Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-52.2024.8.26.0362" – Página 27 de 50

Ricardo Alexandre Leite x Banco Agibank S.A.

ID: 331555035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-15.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE LEITE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO TORTOL

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

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Processo 0000769-15.2025.8.26.0072 (processo principal 1000861-10.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Alexandre Leite - Banco Agibank S.A. - C …

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região Central Do Estado De São Paulo - Sicredi Centro Paulista x Espólio De Antonio Carlos Ferreira Pereira, Representado Ana Lucia Viana Siqueira Pereira

ID: 332339200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000769-83.2017.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO CENTRAL DO ESTADO DE SãO PAULO - SICREDI CENTRO PAULISTA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA, REPRESENTADO ANA LUCIA VIANA SIQUEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO BORIN FERREIRA

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-83.2017.8.26.0431 (processo principal 1003875-70.2016.8.26.0431) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Central do Esta…

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Processo nº 0000813-04.2025.8.26.0082

ID: 337635331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-04.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MODENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE AMARO ANDRADE

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Processo 0000813-04.2025.8.26.0082 (processo principal 0000769-53.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alan Modena - Considerando que o Ofício foi encaminhado pela advogada da par…

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Processo nº 0000284-52.2024.8.26.0362

ID: 323368025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000284-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE PEDRINI CAMARGO

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Processo 0000284-52.2024.8.26.0362 (processo principal 0005894-74.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Custodio da Silva - Vistos. … Processo 0000284-52.2024.8.26.0362 (processo principal 0005894-74.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Custodio da Silva - Vistos. 1 - Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 09/12 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciário, ora em fase de Execução. Tendo em vista a não ocorrência do que prevê o §7º do art. 85, os honorários sucumbências são aqui devidos, de modo que os fixo em 10% do proveito econômico obtido, qual seja, a diferença havida entre a pretensão executiva e o valor apresentado pelo INSS. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Deixo de determinar a intimação do INSS para manifestação sobre eventual existência de débito em nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, tratando-se de ação acidentária, intime-se o autor para providenciar o peticionamento eletrônico, através do portal e-saj, de pedido de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), conforme o caso, observando-se o quanto disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das peças que instruirão o pedido de expedição da requisição/precatório, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento provisório nos termos do artigo 921, inciso III, §§1º ao 4º,do CPC. 5- Expeça-se mandado de levantamento dos honorários em favor da d. Perita. Para tento, proceda a z serventia com a intimação da expert para a apresentação do formulário MLE a fim de levantamento dos valores depositados às fls. 231. 6 Intime-se. - ADV: SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/SP)

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R. T. De O. x G. Q. M. C. T.

ID: 323938362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009763-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. T. DE O.

Polo Passivo:

G. Q. M. C. T.

Intimação

Advogados:

VANESSA DANCUR GORINO

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SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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MELISSA DANCUR GORINO

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Processo 1009763-52.2024.8.26.0362 - Guarda de Família - Fixação - R.T.O. - G.Q.M.C.T. - Vistos. Trata-se de ação Guarda onde a ré, juntamente com a menor passou a ter sua residência na cidade de C… Processo 1009763-52.2024.8.26.0362 - Guarda de Família - Fixação - R.T.O. - G.Q.M.C.T. - Vistos. Trata-se de ação Guarda onde a ré, juntamente com a menor passou a ter sua residência na cidade de Campinas-SP. Conforme disposto no art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente a competência será determinada, primeiramente, pelo domicílio dos pais ou responsável. Encontrando-se o menor sob a guarda da sua genitora, e residindo em Comarca diversa do requerido, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para processar a demanda. Nesse sentido: Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a regra de competência prevista no artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem por objetivo a proteção do interesse do menor, é absoluta e deve ser declarada de ofício, mostrando-se inadmissível sua prorrogação (AgRg. no AREsp. n. 240.127, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 3.10.2013). "CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITAS. ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO DO MENOR NO CURSO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2. Agravo conhecido. Recurso especial conhecido e desprovido" (Resp 1.719.222 SP, j. em 27/02/2018). No mesmo sentido, também, a súmula 383 do STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Assim, visando ao melhor interesse do menor, que tem prioridade absoluta, nos termos do art. 227 da Constituição Federal, o qual terá facilidade de acesso à justiça com o processo em trâmite na Comarca em que reside, declino da minha competência e determino o encaminhamento dos autos a uma das Varas de Família da Comarca de Campinas, nos termos do art. 64, § 1º do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local, com urgência. Intime-se. - ADV: VANESSA DANCUR GORINO (OAB 268344/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), MELISSA DANCUR GORINO (OAB 211837/SP)

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Processo nº 0000769-41.2017.8.26.0154

ID: 290862503

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000769-41.2017.8.26.0154

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVIDSON ALEX PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO MANTELLO

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Processo 0000769-41.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Davidson Alex Pereira - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redist…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Aparecida De Fatima Redigolo

ID: 317148946

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204421-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

APARECIDA DE FATIMA REDIGOLO

Entrados

Advogados:

RODRIGO POLITANO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204421-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Rinaldi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277122134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE RINALDI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR

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FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA

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CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA

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ADV: Francisco Neuton Gomes de Almeida (OAB 140581/SP), Carlos Fernando de Oliveira Morena (OAB 143393/SP), Wilson Jose Vinci Junior (OAB 247290/SP) Processo 0000769-91.2025.8.26.0564 - Cumprimento d…

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Aparecida De Fatima Redigolo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276043274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-18.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA REDIGOLO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RODRIGO POLITANO

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ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR

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ADV: Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB 209461/SP), Rodrigo Politano (OAB 248348/SP) Processo 0000769-18.2022.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida de Fatima Redigolo - Exectd…

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R. De A. N. x R. R. Da S.

ID: 276639372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000769-61.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. DE A. N.

Polo Passivo:

R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SILVEIRA LIMA

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MONICA DE FATIMA MUSSATO TREVISE LUDWIG

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MARCOS DANIEL DIAS PALMA

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FERNANDA BENOZZATTI

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ADV: Rogerio Silveira Lima (OAB 185989/SP), Monica de Fatima Mussato Trevise Ludwig (OAB 262124/SP), Fernanda Benozzatti (OAB 426837/SP), Marcos Daniel Dias Palma (OAB 467532/SP) Processo 0000769-61.…

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