Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-41.2022.5.02.0020" – Página 27 de 47

Camila Bolzani Maesta x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312403057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001567-10.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BOLZANI MAESTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL LEMES MORAES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001567-10.2025.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Camila Bolzani Maesta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 126/127: Ciente do efeito suspensivo c…

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C. L. G. L. x B. S. B. S.

ID: 312609764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-16.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. L. G. L.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-16.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - C.L.G.L. - S.B.S. - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida, eis que…

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Processo nº 1001567-59.2025.8.26.0168

ID: 276561997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-59.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

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ADV: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB 213210/SP) Processo 1001567-59.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Messias de Jesus Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do a…

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Processo nº 1001567-42.2021.8.26.0510

ID: 324999776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-42.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL APOLINáRIO DE SOUZA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES CASADO CATALDI

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Processo 1001567-42.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Apolinário de Souza Epp - Vistos. Ante o silêncio da parte executada quanto aos termos da decisão de …

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José Antonio Silvério x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 326171193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-11.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO SILVéRIO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001567-11.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cteep Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista x Katia Helena Cordeiro Da Silva

ID: 326892994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000777-72.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

KATIA HELENA CORDEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO ANDRÉ DE GOSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARMEN ALINE DEZIDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AITAN CANUTO COSENZA PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000777-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1001567-10.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulis…

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Celia Pamplona Pyles e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 328506834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001567-12.2016.8.26.0415

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELIA PAMPLONA PYLES CLARA LUCY PAMPLONA PYLES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA DE FATIMA DA SILVA JANGARELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-12.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clara Lucy Pamplona Pyles - - Celia Pamplona Pyles - Banco do Brasil SA - Vistos. Pela derradei…

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Anna Paula Silva Fagundes x Condomínio Edifício Gibraltar

ID: 330034052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-60.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GIBRALTAR

Intimação

Advogados:

RICARDO DURAN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-60.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Paula Silva Fagundes - Condomínio Edifício Gibraltar - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/20…

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Processo nº 0001121-31.2024.8.26.0452

ID: 302667730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001121-31.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL

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Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o … Processo 0001121-31.2024.8.26.0452 (processo principal 1001567-56.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bruno Lopes Esteves - Vistos. O exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença em face da FESP, pleiteando o fornecimento mensal de medicamentos conforme determinado no Mandado de Segurança nº 1001567-56.2020.8.26.0452, sustentando que a Fazenda Pública não fornece o medicamento de forma correta desde abril de 2024 (fls. 1/6). Determinado o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de trinta dias, sob pena de multa (fls. 31). Com efeito, em agosto de 2024, a FESP apresentou justificativa do Departamento Regional de Saúde apontando que os medicamentos aripiprazol 15mg, seth 150 mg e revoc 100 mg não possuem disponibilidade em estoque, no presente momento. O procedimento administrativo licitatório visando a aquisição desses itens segue em andamento. (fls. 39). Desse modo, a parte autora pleiteou a aplicação de multa diária em desfavor do ente público (fls. 42). Sendo que, em outubro de 2024, foi deferida a liminar para determinar que a executada fornecesse os medicamentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 (fls. 43/44). Em fevereiro de 2025, a FESP apresentou nova justificativa pelo Departamento Regional de Saúde apontando que não há estoque do medicamento Revoc 100 mg (2 caixas por mês) e que estavam aguardando a abertura do processo licitatório (fls. 58). Por fim, o exequente pleiteou o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento médico por seis meses (fls. 66/69). Por derradeiro, foi oportunizada nova oportunidade para a FESP comprovar o cumprimento da obrigação imposta (fls. 74/75). Contudo, a Fazenda Pública manteve-se inerte (fls. 80). Tendo em vista o decurso do prazo para a Fazenda Pública comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em fornecer o medicamento apontado pelo exequente, DEFIRO o sequestro de valores em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo R$ 2.279,94. Assim, nesta data, este Juízo protocolou ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, conforme extrato anexo. Com a transferência dos valores bloqueados, intime-se o(a) autor(a) para apresentar o necessário formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)

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Wilson Do Nascimento Mei x Vanderson Danilo Da Silva

ID: 305564509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DO NASCIMENTO MEI

Polo Passivo:

VANDERSON DANILO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

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Processo 1001567-29.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson do Nascimento Mei - Vanderson Danilo da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte …

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