Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001869-09.2024.8.26.0238" – Página 27 de 49

Processo nº 1001869-30.2023.8.26.0210

ID: 324153999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-30.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO - CREDCOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-30.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Vistos. Fls. 166: Realize-se a pesqu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lomy Engenharia Ltda x Thiago Da Silva Tomé

ID: 327005750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001869-95.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

THIAGO DA SILVA TOMé

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARIA ZUNTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-95.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lomy Engenharia Ltda - Thiago da Silva Tomé e outros - Para que seja expedida a carta, complemente a parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edson Orlandelli Fernandes e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 332314040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001417-07.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ORLANDELLI FERNANDES MARIA APARECIDA TEIXEIRA LOBO SS ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO ZULATO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001417-07.2022.8.26.0587 (processo principal 1001869-05.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Teixeira Lobo Ss Me - -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008831-47.2025.8.26.0071

ID: 332734664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008831-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO EDUARDO BORDON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008831-47.2025.8.26.0071 (processo principal 1001869-88.2025.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mário Eduardo Bordon - Vistos. Preenchid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ketle Rocha Godinho x Cooperativa De Eletrificacão De Ibiuna E Regiao (Cetril)

ID: 331829046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000984-75.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KETLE ROCHA GODINHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ELETRIFICACãO DE IBIUNA E REGIAO (CETRIL)

Intimação

Advogados:

KARINA MAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO FERREIRA TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000984-75.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001675-09.2024.8.26.0238) (processo principal 1001675-09.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Ketle… Processo 0000984-75.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001675-09.2024.8.26.0238) (processo principal 1001675-09.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Ketle Rocha Godinho - Cooperativa de Eletrificacão de Ibiuna e Regiao (cetril) - Vistos. - Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente postula o recebimento da verba de sucumbência fixada no título judicial. Em juízo de admissibilidade, reputo necessária a correção do requerimento inicial. Pondere-se que, no ordenamento jurídico vigente, a parte que sai vitoriosa na ação de conhecimento não teria legitimidade concorrente para pleitear o recebimento, para si, da verba honorária fixada na sentença em favor de seu Patrono. É o advogado, portanto, quem seria a parte legitimada para iniciar a execução do julgado em relação à verba honorária. Cotejando o atual regramento do tema, no artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, e no artigo 23, da Lei 8.906/1994, tem-se que a tese da legitimidade concorrente, antes prevalente, encontra-se, atualmente, ex vi lege, superada. Além disso, verifico que não foi recolhida a taxa judiciária devida na apresentação do presente incidente de cumprimento de sentença, conforme previsto no artigo 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/2023. Quanto a isto, registre-se que a inovação trazida pela Lei nº 15.109/2025 constitui tema ainda não pacificado no âmbito deste Tribunal. Em recente julgamento na 16ª Câmara de Direito Privado, em 07.06.2025, tendo em vista o decreto de inconstitucionalidade do juiz singular, em sede de controle difuso, decidiu-se suspender o julgamento e encaminhar os autos ao Órgão Especial deste Tribunal para que delibere sobre a aludida inconstitucionalidade. (TJSP; Agravo de Instrumento 2136395-91.2025.8.26.0000; Relator:Des. Carlos Eduardo Borges Fantacini; Data do Julgamento: 07/06/2025). Não obstante, por força do artigo 140 do Código de Processo Civil, notadamente por inexistir determinação de suspensão de feitos que versem idêntico assunto ou tese vinculante sobre a matéria, este Juízo fixa entendimento provisório de que a Lei 15.109/2025 abrange apenas a taxa judiciária e não isenta a parte exequente do recolhimento das demais despesas processuais. Em precedente, ora invocado como razão de decidir, assim se estabeleceu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. (i) Ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios. (ii) Insurgência da parte autora contra a r. decisão de primeiro grau que a instou a promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, ao argumento de inconstitucionalidade do recém-criado § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil. Irresignação parcialmente próspera. (iii) Jurisprudência desta E. Corte Estadual que vem se sedimentando no sentido de que a norma legal em comento não padece de qualquer inconstitucionalidade que impeça sua pronta aplicação. Precedentes. (iv) Alcance do termo "custas" constante da norma legal que, contudo, deve ser devidamente delimitado. Indiscutível distinção semântica entre os vocábulos custas e despesas, sendo inviável tomá-los por sinônimos. Doutrina. Legislador que, ao se referir às "custas processuais" no novel § 3º do artigo 82 do CPC, restringiu-se aos valores pagos a título de taxa judiciária para impulsionamento das ações voltadas à cobrança de honorários advocatícios, excluídas, portanto, eventuais quantias a serem desembolsadas a título de despesas processuais, a exemplo daquelas necessárias à expedição de mandado de citação postal do réu, entre outras. Precedentes. Despesas processuais que, ademais, serão ressarcidas ao autor-agravante na hipótese de êxito na causa (artigo 82, § 2º, do CPC). (v) Recurso parcialmente provido para, nos termos da fundamentação, autorizar o diferimento, exclusivamente, do recolhimento das custas iniciais, não abrangidas as despesas processuais a serem eventualmente adiantadas pelo causídico no decorrer do processo." (TJSP; Agravo de Instrumento 2140975-67.2025.8.26.0000; Relator:Des. Issa Ahmed; 34ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 06/06/2025) Feitas tais ponderações, determino o sobrestamento do recolhimento das custas de ingresso (taxa judiciária), nos termos da Lei nº 15.109/2025, até a satisfação da obrigação, não se incluindo em tal beneplácito as demais despesas processuais (v.g., cartas, mandados, pesquisas). Ademais, vislumbra-se a inexistência da memória atualizada da dívida, conforme exigência do artigo 524, caput, do Código de Processo Civil. Logo, assino à parte exequente o prazo de 15 dias para que apresente emenda ao requerimento inicial, a fim de retificar o polo ativo deste incidente e juntar os cálculos do credor, sob pena de indeferimento (art. 321, p. único, c.c. o art. 318, p. único, ambos do CPC). I. - ADV: KARINA MAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 414406/SP), ELCIO FERREIRA TEODORO (OAB 410685/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 405691/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001869-06.2023.8.26.0606

ID: 304433931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001869-06.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-06.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Silva de Oliveira - Fica a parte autora/exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001869-06.2023.8.26.0606

ID: 304433933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001869-06.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-06.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Silva de Oliveira - Fica a parte autora/exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Creuza Lira Silva x Banco Bmg S/A

ID: 303352666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-41.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CREUZA LIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-41.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Creuza Lira Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 467/468: diante da decisão proferida nos autos do Agra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polimix Concreto Ltda x Lucas Mix Bombeamento De Concreto Eireli

ID: 301774311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007971-86.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

LUCAS MIX BOMBEAMENTO DE CONCRETO EIRELI

Intimação

Advogados:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007971-86.2024.8.26.0554 (processo principal 1001869-70.2020.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Lucas Mix Bombeamento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001869-58.2025.8.26.0663

ID: 303472983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-58.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DA FONSECA FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-58.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Idalina Maria Duarte - Providencie a parte autora o necessário à citação da parte ré, comprovando-se o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 488 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes