Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002419-06.2023.8.26.0281" – Página 27 de 38

Valdemir Antonio De Souza x Banco Pan S.A e outros

ID: 297144719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-58.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A PLAYCAR AUTOMóVEIS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA

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JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO

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Processo 1002419-58.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Antonio de Souza - Banco Pan S.a - - Playcar Automóveis Eireli - 2022/001273 Vistos. Regularme…

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Valdemir Antonio De Souza x Banco Pan S.A e outros

ID: 293437784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000545-50.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A PLAYCAR AUTOMóVEIS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA

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JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO

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Processo 0000545-50.2025.8.26.0081 (processo principal 1002419-58.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdemir Antonio de Souza - Banco Pan S.a - - Playcar Auto…

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Adriano Alexandre Da Silva x Super Visão Vistorias Automotivas - Bragança Paulista

ID: 311268597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003015-27.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

SUPER VISãO VISTORIAS AUTOMOTIVAS - BRAGANçA PAULISTA

Intimação

Advogados:

VANESSA MONTEIRO BENCHIK

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SUELLEN SAMPAIO CHRISTENSEN

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MAYARA MATIAZZO BUGARELLI

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CARLOS AUGUSTO GEBIN

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Processo 0003015-27.2023.8.26.0048 (processo principal 1002419-26.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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José Elielsson Lima Caetano x Jean Carlos Teixeira Passos

ID: 312899994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002419-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIELSSON LIMA CAETANO

Polo Passivo:

JEAN CARLOS TEIXEIRA PASSOS

Intimação

Advogados:

ROSILENE ROSA DE JESUS TAVARES

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JANAINA ROSA SILVA LUCENA

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BRUNA SANTANA DA SILVA

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Processo 1002419-28.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Elielsson Lima Caetano - LUDMILLA CARLA TEIXEIRA PASSOS, registrado civilmente como Je…

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Emanoel Amaral Domingues e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 315679480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-51.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL AMARAL DOMINGUES MARISA DE ANDRADE DOMINGUES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM

Intimação

Advogados:

THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO

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SOELI RUHOFF

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BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

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Processo 1002419-51.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Emanoel Amaral Domingues - - Marisa de Andrade Domingues - Prefeitura Municipal de Itanhaém - - Faz…

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Processo nº 1002419-67.2024.8.26.0411

ID: 278060687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002419-67.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO IV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1002419-67.2024.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - Vistos.…

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Amador Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307147550

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005038-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMADOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

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MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Amador Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de apelação interposta em face da sentença de fls. 504/516, cujo relatório se adota, que julgou ação revisional de contrato bancário, nos seguintes termos: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMADOR PEREIRA DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. e, por conseguinte: Determino a revisão do contrato bancário n.º 998000309340 (fl. 24) para que seja adotada a média das taxas de juros divulgadas pelo Banco Central para o respectivo período (6,46% ao mês). Condeno o requerido a restituir a parte requerente os valores pagos em montante superior ao devido, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de 1% ao mês a partir da citação (artigo 405 do Código Civil), o que será calculado em fase de liquidação de sentença. Face a sucumbência recíproca, as partes suportarão as custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada. Pelos mesmos fundamentos e considerando que afastado os pedidos de ressarcimento e indenização por dano moral, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, equitativamente, consoante os critérios delineados no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. Ainda, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o importe julgado improcedente. Isento a parte requerente, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Inconformado, apela o autor. Sustenta que (i) é desnecessária a comprovação da má-fé, em razão d

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Processo nº 1002419-02.2025.8.26.0001

ID: 308893160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002419-02.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ROSIMARY DOMENECH GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA SALVATORE

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Processo 1002419-02.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Messias dos Santos - Rosimary Domenech Gutierrez - Para o deferimento da expedição de alvará, traga a inventa…

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Processo nº 1002419-21.2024.8.26.0006

ID: 309739279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002419-21.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002419-21.2024.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Tendo este Juízo cadastro no SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD determino a pesquisa…

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Processo nº 1002419-21.2024.8.26.0006

ID: 309739392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002419-21.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002419-21.2024.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Tendo este Juízo cadastro no SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD determino a pesquisa…

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