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Edvaldo Cherubim x José Eustáquio Domiciano

ID: 331614444

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-58.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CHERUBIM

Polo Passivo:

JOSé EUSTáQUIO DOMICIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ALBERTO CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO CHERUBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Edvaldo Cherubim - Apelado: José Eustáquio Domiciano e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Alteraram a decisão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 JULGADA EM CONJUNTO COM OS AUTOS DE Nº 1001536-37.2021.8.26.0505 - AÇÃO DE OPOSIÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO PATRONO APENAS QUANTO AOS HONORÁRIOS, FIXADOS EM SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RECURSO PROVIDO, PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS PARA R$ 5.000,00 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PELA COLENDA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA À LUZ DO TEMA REPETITIVO 1076 DO C. STJ FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUE SE MANTÉM NECESSIDADE, NO ENTANTO, DE READEQUAÇÃO DOS VALORES INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, §8º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL HONORÁRIOS QUE DEVEM SER CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA DECISÃO ALTERADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvaldo Cherubim (OAB: 315864/SP) (Causa própria) - Antonio Carlos Freitas Souza (OAB: 303465/SP) - Edilson César de Oliveira (OAB: 407199/SP) - Jose Alberto Cortez (OAB: 87989/SP) - 4º andar

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Edvaldo Cherubim x José Eustáquio Domiciano

ID: 332117524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-58.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CHERUBIM

Polo Passivo:

JOSé EUSTáQUIO DOMICIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ALBERTO CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO CHERUBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Edvaldo Cherubim - Apelado: José Eustáquio Domiciano e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Alteraram a decisão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 JULGADA EM CONJUNTO COM OS AUTOS DE Nº 1001536-37.2021.8.26.0505 - AÇÃO DE OPOSIÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO PATRONO APENAS QUANTO AOS HONORÁRIOS, FIXADOS EM SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RECURSO PROVIDO, PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS PARA R$ 5.000,00 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS PELA COLENDA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA À LUZ DO TEMA REPETITIVO 1076 DO C. STJ FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUE SE MANTÉM NECESSIDADE, NO ENTANTO, DE READEQUAÇÃO DOS VALORES INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, §8º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL HONORÁRIOS QUE DEVEM SER CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA DECISÃO ALTERADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvaldo Cherubim (OAB: 315864/SP) (Causa própria) - Antonio Carlos Freitas Souza (OAB: 303465/SP) - Edilson César de Oliveira (OAB: 407199/SP) - Jose Alberto Cortez (OAB: 87989/SP) - 4º andar

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Processo nº 0001166-93.2024.8.26.0368

ID: 302663335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001166-93.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO IVOK INáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO IVOK INÁCIO

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Processo 0001166-93.2024.8.26.0368 (processo principal 1002912-13.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Rodolfo Ivok Inácio - Vistos. Fls. 33/36: recebo como emenda à petição ini…

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Processo nº 1002912-50.2023.8.26.0097

ID: 308833717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-50.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMBROZINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA

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Processo 1002912-50.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ambrozina Maria da Silva Nascimento - Vistos. Primeiramente, cancelo a certidão de fls. 139, eis que la…

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Processo nº 1002912-98.2025.8.26.0220

ID: 307287798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-98.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CABETT SANTOS DA SILVA

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Processo 1002912-98.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Leandro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativ…

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Rafael Januario Galvao e outros x Amico Saúde Ltda

ID: 313020720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-89.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JANUARIO GALVAO THALITA BORGES DE ARAUJO

Polo Passivo:

AMICO SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FLÁVIA DE LIMA BORDAZ

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Processo 1002912-89.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Thalita Borges de Araujo - - Rafael Januario Galvao - Amico Saúde Ltda - Vistos. Recebo o recurs…

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Luciene Lemos Paraizo x Banco Safra S/A

ID: 280540089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-80.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE LEMOS PARAIZO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VASCONCELOS

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LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

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ADV: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), Paulo Cesar Vasconcelos (OAB 461345/SP) Processo 1002912-80.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Lemos Paraizo - Reqda: BAN…

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Processo nº 1002912-07.2024.8.26.0003

ID: 277571403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002912-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. C. DE S. R. C. M. R. I. V. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA

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ADV: Mauricio Luis Maranha Nardella (OAB 152231/SP) Processo 1002912-07.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: R. C. de S. , R. C. M. , R. I. , V. M. de S. - Vistos. 1.Fls.109/110: O docume…

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Processo nº 1014617-40.2024.8.26.0152

ID: 320837195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014617-40.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1014617-40.2024.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1002912-26.2023.8.26.0008 - 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé) - BANCO BRADESCO S.A. - Man…

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Processo nº 1002912-76.2025.8.26.0292

ID: 325414406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002912-76.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA

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Processo 1002912-76.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - A.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente à p. 92, JULGO EXTINTA a execução, c…

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