Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002927-54.2021.8.26.0302" – Página 27 de 41

Processo nº 1002927-92.2024.8.26.0514

ID: 319427120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002927-92.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. Y. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SARDETO

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Processo 1002927-92.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Y.G.B. - 1) Ciência às partes quanto à designação da audiência de Mediação, que será realizada de forma VIRTUAL…

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Lotelar Urbanizadora E Participações Ltda e outros x Renascer Construções Elétricas

ID: 331826503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-76.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOTELAR URBANIZADORA E PARTICIPAçõES LTDA PARQUE ITAPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

RENASCER CONSTRUçõES ELéTRICAS

Intimação

Advogados:

RUBENS FALCO ALATI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FILOCOMO STEPHAN

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Processo 1002927-76.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Lotelar Urbanizadora e Participações Ltda - R…

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Almeida Santos Sociedade De Advogados x Spaf Participacao Ltda

ID: 333548378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-07.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SPAF PARTICIPACAO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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CARINA POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001988-07.2024.8.26.0296 (processo principal 1002927-72.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Spaf Participacao Ltda -…

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Aparecido Viz x Banco Pan S.A.

ID: 335253588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-74.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VIZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RENAN FERNANDES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DO CARMO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-74.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Viz - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante o contrato juntado à defesa, o qual, aparentemente, comprova a exis…

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M. A. M. G. x T. A. G. e outros

ID: 290698008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005282-54.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. G.

Polo Passivo:

T. A. G. V. G. S.

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

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FÁBIO GUSTAVO FRANZON

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ADALBERTO JOSÉ FIORELLI

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Processo 0005282-54.2021.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - V.G.S. - - T.A.G. - Vistos. Fls… Processo 0005282-54.2021.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - V.G.S. - - T.A.G. - Vistos. Fls. 149/150: Alega a parte executada que os valores executados estão adimplidos, no entanto, informa a parte exequente o não pagamento das parcelas posteriores ao período comprovado (fls. 170/171). Com o devido respeito ao entendimento diverso, não se trata o caso de quebra de sigilo bancário da parte exequente, como pretendido pela parte executada, considerando que os períodos que alega já estarem quitados (até junho de 2024) foram reconhecidos pela parte exequente em fls. 159, desnecessitando-se da medida para averiguação do pagamento. A meu ver, também não há razão para aplicação de penalidade por litigância de má-fé, pois não está evidenciado dolo específico ou intenção maliciosa que possa resultar qualquer prejuízo processual à parte requerente. Neste sentido: Na litigância temerária, a má-fé não se presume, mas exige prova satisfatória, não só de sua existência, mas da caracterização do dano processual a que a condenação cominada na lei visa a compensar. (STJ - REsp nº 76.234-RS - 1ª Turma - Rel. Min. Demócrito Reinaldo). No mais, a parte executada foi intimada a se manifestar sobre o alegado pela exequente em fls. 159 e manteve-se inerte (fls. 163). Assim, intime-se pessoalmente a parte executada para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.384,67 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), comprove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de sua prisão civil, nos termos do artigo 528, §§ 1º e 3º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ante a manifestação de fls. 170/171, exclua-se/torne-se sem efeito, se possível, a manifestação de protocolo indicado em fls. 167. Intime-se. - ADV: FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB 244915/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP)

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Maria De Fátima Nobre De Jesus x Aspecir - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 307563694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-26.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA NOBRE DE JESUS

Polo Passivo:

ASPECIR - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAKSON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-26.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fátima Nobre de Jesus - Aspecir - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Po…

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Banco Rci Brasil S.A x Ezelinda Novaes Maroti

ID: 300992294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002927-70.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

EZELINDA NOVAES MAROTI

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-70.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Ezelinda Novaes Maroti - réu revel - Certifico e dou fé que, nos termo…

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L. M. x B. M. S. A.

ID: 290985635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-34.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. M.

Polo Passivo:

B. M. S. A.

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-34.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - L.M. - M. - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Assim, resolvo o mérito nos termos do artigo …

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Processo nº 1010275-29.2025.8.26.0482

ID: 276825262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010275-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRINCíPE DE VALêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1010275-29.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Princípe de Valência - Vistos. Consta dos dados do processo es…

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Processo nº 0000896-72.2025.8.26.0291

ID: 320885560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-72.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000896-72.2025.8.26.0291 (processo principal 1002927-19.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.S.S. - Vistos. Diante da informação de quitação do débito, conforme manife…

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