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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002982-20.2022.4.06.3807" – Página 27 de 38

Processo 1002982-18.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Moraes - Vistos. Determino a citação da Fazenda Pública, nos termos da presente, a fi… Ver mais
Processo 1002982-70.2022.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Silene de Jesus Moraes - Mercado Porto Bello Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três m… Ver mais
DESPACHO Nº 1002982-12.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabio Henrique Gimenez de Mattos - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou … Ver mais
DESPACHO Nº 1002982-39.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: E. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: V. P. … Ver mais
DESPACHO Nº 1002982-39.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: E. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: V. P. … Ver mais

Processo nº 1002982-36.2024.8.26.0581

ID: 295966157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002982-36.2024.8.26.0581 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luan Francisco dos Santos - Ante o exposto e tudo o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. … Ver mais
Processo 1002982-90.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Genivaldo Rodrigues Barbosa - - Maria Ferreira da Silva - - Daniele Miranda Rodrigues - - Nair Alves Duarte Fernandes - - Ariadne Cecilia Nog… Ver mais

Processo nº 1002982-44.2025.8.26.0082

ID: 319159238
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002982-44.2025.8.26.0082 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Luis Botecchia Galera - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do Administrado Judicial no polo passivo e indicação dos… Ver mais
ADV: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB 184864/SP), Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP) Processo 1002982-21.2021.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Petição de fol… Ver mais

Processo nº 1002982-23.2024.8.26.0068

ID: 330446550
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002982-23.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Henrique de Souza - Vistos. Fls. 27: Recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise… Ver mais
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