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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-85.2024.8.26.0366" – Página 27 de 39

Processo 1003067-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Baggio - Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido inicial, para declarar inexistente a sentença e todos os atos processuais posteriores à juntada do a… Ver mais

A. G. P. e outros x J. S. F.

ID: 314377188
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-54.2019.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.P.S.J. - - A.G.P. - J.S.F. e outros - E.P.C.G.E.B. - 1) Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento para: "[...] autorizar a penhora de 20% dos rendimentos … Ver mais
Processo 1003067-45.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1500273-91.2024.8.26.0541) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Manoel Tobal Garcia Junior - Vistos. Havendo expressa manifestação do querelante, apresentando a desistência quanto a queixa-cri… Ver mais
ADV: Rosana Neri Ogusuku (OAB 244754/SP) Processo 1003067-67.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. H. S. M. , L. S. M. - Vistos, Tendo em vista o reconhecimento pelos credores do cumprimento da obrigação, que contou com o aval do Ministério Público (… Ver mais

Processo nº 1003067-83.2025.8.26.0032

ID: 278190325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Francisco de Paulo Vieira (OAB 277055/SP) Processo 1003067-83.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Residencial Adisa Birigui I - Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo … Ver mais
Processo 1003067-28.2021.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Paulo Eduardo Serchiari Junior - Considero que o próprio ato de constrição patrimonial já é meio mais efetivo para dar à parte executada efetiva ciência de que prof… Ver mais
Processo 1003067-04.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Victor Guilherme Ferreira Dionisio - Vistos. Determino a citação da Fazenda Pública, nos termos da p… Ver mais
Processo 1003067-72.2021.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leni Mares de Freitas Silva - Arrael Batista da Silva - - Ranoel Batista da Silva - - Ana Maria da Silva Martiniano Nunes - - Samuel Luiz da Silva e outro - Éverton Cristian Ramos - Vistos. Fls. 680/681: em que pe… Ver mais
Intimação
Processo 1003067-63.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do resultado positivo da pesquisa realizada via RENAJUD (fls. 105), a parte exequente requer a inclusão de restrição de transferênci… Ver mais

Processo nº 1003067-97.2022.8.26.0320

ID: 281302527
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo de Amorim (OAB 337245/SP) Processo 1003067-97.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. de A. , T. E. M. de A. - Vistos. Diante da ausência de controvérsia e da concordância do Ministério Público (f. 68), HOMOLOGO, por sentença, o acordo (f. 50/56) celebrado ent… Ver mais
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