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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003350-04.2024.8.26.0627" – Página 27 de 38

Processo 1003350-49.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joel de Aquino Filho - Bradesco Seguros S.a. - - Associação de Assistência À Criança Deficiente - Aacd - - Rubens Akira Tariki - - Bradesco Saúde S/A - - Amico Saúde Ltda. e outro - Nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1003350-62.2025.8.26.0176

ID: 298152749
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-62.2025.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.A. - Vistos. 1) Por mera liberalidade, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora, cumpra integralmente a decisão de fls. 26/28, em especial o item "3.A", a fim de proceder a correção do cadastro … Ver mais

Processo nº 1003350-44.2024.8.26.0452

ID: 293313665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-44.2024.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otica Fernandes - Me - Vistos. Expeça-se o competente MLE, observando-se as informações do formulário juntado nos autos. Após a certificação da expedição, deverá o(a) autor(a) se manifestar nos autos, no praz… Ver mais

Processo nº 0005821-19.2025.8.26.0451

ID: 320062388
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005821-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1003350-23.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hercules Roberto Baptista - Vistos. Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos … Ver mais

Processo nº 1001842-62.2024.8.26.0323

ID: 324455285
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001842-62.2024.8.26.0323 - Destituição do Poder Familiar - Medidas de proteção - N.R.R. e outro - R.F.R.P. - Vistos. Inicialmente, considerando-se que a patrona nomeada à terceira interessada, Srª. Rita, renunciou o mandato que lhe foi outorgado nos autos do processo de guarda nº 1003350… Ver mais
Intimação
Processo 1003350-95.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wesley Mateus de Oliveira - Azul Linhas Aéreas - Providencie, a parte requerida, o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de R$ 44,87 (FEDTJ. Código 206-2). Apresente, a parte autora, o formulário MLE dev… Ver mais
Processo 1003350-30.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rafael Arruda Alves Santos - Vistos. Diante do silêncio do requerido ante o determinado a fls. 161, indefiro o pedido de gratuidade processual… Ver mais
Processo 0000718-07.2025.8.26.0168 (processo principal 1003350-23.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - André Luiz Gesser - - Emilene Aparecida Troiano Rufino - Emilene Aparecida Troiano Rufino - Vistos. Ante o deposito voluntário de valores comprovado às fls. 28… Ver mais

Processo nº 1003350-34.2025.8.26.0541

ID: 309938535
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-34.2025.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.D. - - M.M.O.U. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente, tarjando-se. Tendo em vista que há nos autos criança(s) de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, anote-se no SAJ (Cadastro de Partes e Re… Ver mais
Intimação
Processo 1003350-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Palavra Aberta - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, porque ausentes as hipóteses do artigo 1.022, CPC. Com efeito, os embargos de declaração não são previstos como recurso, não têm função i… Ver mais
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