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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003402-27.2023.8.26.0306" – Página 27 de 31

Processo nº 1003402-51.2024.8.26.0222

ID: 307643953
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-51.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1003402-09.2024.8.26.0236

ID: 300381400
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-09.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Tiosso da Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida pagar ao autor as diferenças p… Ver mais
Processo 1003402-30.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jair da Silva Cirino - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de fls. 10-100, verifico que a parte autora tem… Ver mais
Processo 0032621-33.2018.8.26.0224 (processo principal 1003402-94.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ronaldo de Oliveira Scuciato - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o de… Ver mais
Processo 0032621-33.2018.8.26.0224 (processo principal 1003402-94.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ronaldo de Oliveira Scuciato - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o de… Ver mais
Intimação
Processo 1003402-57.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Teresa de Jesus Nunes - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Deixo de a… Ver mais
DESPACHO Nº 1006796-77.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Sbv Soluções Ambientais Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Apelado: Almada Gar… Ver mais
Processo 1003402-98.2023.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Fabiola Sevilhano Cecchetto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: A) condenar as rés a excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária os valores recebidos pela au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003402-21.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Roseli Torres Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Invest… Ver mais

Processo nº 1003402-94.2025.8.26.0358

ID: 295387903
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-94.2025.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Florisvaldo Fernandes Deus - Vistos. Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não apresentou corretamente o valor da causa, vez que este deve corresponder ao conteúdo econômic… Ver mais
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