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Resultados para "1003569-54.2024.8.26.0356" – Página 27 de 31

Processo nº 1003569-29.2024.8.26.0526

ID: 307859826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003569-29.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ZAMBELLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1003569-29.2024.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Transação - Henrique Zambelli Junior - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte executada, devidamente citada e intimada para pagar o valor…

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Valter Aparecido Sparapam (Mei) x Roselaine Cristina Pereira

ID: 306774219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005267-45.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALTER APARECIDO SPARAPAM (MEI)

Polo Passivo:

ROSELAINE CRISTINA PEREIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO WILSON MALDONADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005267-45.2024.8.26.0637 (processo principal 1003569-84.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Roselaine Cristina Pereira - …

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Graziele Fernanda Canteiro Ponessi x Cooperativa De Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/Sp

ID: 322856692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003569-43.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE FERNANDA CANTEIRO PONESSI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO UNIãO PARANá SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

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FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA

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Processo 1003569-43.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001348-87.2025.8.26.0510) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1003569-24.2016.8.26.0004

ID: 275890567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-24.2016.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1003569-24.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDO DE INVESTIMENTOS E…

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Processo nº 1003569-91.2020.8.26.0292

ID: 326082787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003569-91.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SIQUEIRA MARTINS PEDRO ROGéRIO DE SIQUEIRA MARTINS RENATA CHRISTINA DE SIQUEIRA MARTINS TERCOLINA SILVA TORRES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MARTIN PIGNATARI

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MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES

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HENRIQUE FERRO

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FLAVIO JOAO NESRALLAH

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CRISTIANE DE SOUZA PINHO

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Processo 1003569-91.2020.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Rogério de Siqueira Martins - Maria Helena Siqueira Martins - - Renata Christina de Siqueira Martins - Tercolina Sil…

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Márcio Aurélio De Oliveira Prestes x Josimar Rosa Dos Santos

ID: 306437506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002578-33.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO AURéLIO DE OLIVEIRA PRESTES

Polo Passivo:

JOSIMAR ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

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KARISON ALMEIDA PIMENTEL

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Processo 0002578-33.2025.8.26.0624 (processo principal 1003569-60.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Márcio Aurélio de Oliveira Prestes - Josimar Rosa dos Santos - Nos…

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Luis Carlos De Bastiani x Banco Bradesco S.A.

ID: 307728815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE BASTIANI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADRIANA ALVES COUTINHO

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Processo 1003569-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Carlos de Bastiani - Banco Bradesco S.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Kennedy Liberato Garcia De Moura x Estado De São Paulo

ID: 307125427

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-55.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KENNEDY LIBERATO GARCIA DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003569-55.2024.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Kennedy Liberato Garcia de Moura - Recorrido: Estado de São Paulo - Magis…

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Processo nº 1003569-19.2015.8.26.0405

ID: 325917217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-19.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA

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Processo 1003569-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE. - Vistos. I- Pelo princípio da cooperação processual, nos termos do art. 6º do CPC, no prazo…

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Carlos Roberto Cardoso x Vunesp - Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista

ID: 328535883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002987-54.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

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CLAUDIMIR COUTO

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CASSIA DE LURDES RIGUETTO

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Processo 1002987-54.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inex… Processo 1002987-54.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Carlos Roberto Cardoso - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 588 em relação ao recurso interposto. Fls. 588: não cabe a devolução pretendida, já que o fato gerador das custas é o ingresso do recurso e não eventual conhecimento, conforme item 2.1, "b", do Comunicado CG nº 1158/2021 e orientação constante no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): b) É incabível a devolução da taxa judiciária nos casos de indeferimento da inicial, desistência, redistribuição para Comarca de outros Estados e em relação a preparo de recurso não conhecido, já que, nesses casos, considera-se ocorrido o fato gerador, ressalvada decisão judicial expressa em sentido contrário. Nesse sentido, menciona-se o seguinte precedente do E. STJ: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PREPARO. DESISTÊNCIA EM RAZÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO. DEVOLUÇÃO DAS CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O preparo para a interposição de recurso inclui- se no conceito de custas judiciais que se revestem da natureza de taxa. Precedentes do STJ e do STF. 2. Consoante dispõe o art. 511 do CPC, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção, levando à conclusão de que a hipótese de incidência dessa taxa é a protocolização do recurso . 3. Portanto, não é a manifestação do juízo a quo quanto aos efeitos em que recebe a insurgência, tampouco o deslocamento dos autos ao Tribunal de Justiça ou o julgamento do recurso que torna exigível o recolhimento do preparo, mas, antes de tudo, a sua interposição que materializa a hipótese de incidência dessa taxa. 4. Saliente-se, outrossim, que a desistência do recurso não implica reconhecer a ausência de atividade jurisdicional. Isso porque, embora seja um ato que independe da concordância da parte contrária, está submetido ao controle pelo Judiciário, sendo necessária sua homologação para que produza a totalidade de seus efeitos. Nesse contexto, o art. 26,do CPC expressamente consigna a necessidade de pagamento das despesas processuais, mesmo que o processo seja extinto em razão da desistência. 5. Recurso especial não provido. (2ª Turma, REsp 1216685/SP, Ministro Castro Meira). Diante do exposto, indefiro o pedido. Após o prazo de recurso contra esta decisão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)

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