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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003663-04.2023.8.26.0302" – Página 27 de 31

Processo 1003663-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Jose do Rio Preto Clinica Odontologica Eireli - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, fica intimada a parte interessada que foi expedida a Carta Precatória retro, ficando facultado ao respectivo advogado dis… Ver mais

Processo nº 1003663-38.2025.8.26.0268

ID: 325672730
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-38.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Elaine Priviatti Veroneze - Juiz de Direito: Dr. Fabio Pando de Matos Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 0004735-34.2024.8.26.0229

ID: 325962253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004735-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S. - - D.P.B. - Vistos. Havendo suspeita de ocultação, defiro a realização de nova diligência no seguinte endereço: "Rua Vivaldo José Santana, 522 Jardim Adelaide, Hortolân… Ver mais
Processo 1003663-37.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giovanni Fonseca - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Giovanni Fonseca em face da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São … Ver mais

P. R. L. N. x H. L. N.

ID: 306835203
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003663-28.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: P. R. L. N. - Apelada: H. L. N. e outros - Magistra… Ver mais

Processo nº 1003663-21.2025.8.26.0597

ID: 276017361
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-21.2025.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.R.R. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Medidas Protetivas de Urgência com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). No entanto, com fundamento no artigo 319 do Código de P… Ver mais
Processo 0001576-96.2024.8.26.0451 (processo principal 1003663-52.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Posse - Marcos Siqueira Cavalcante - - Rui Barbosa de Moraes - - Roseli Schults Chiovitti Calvalcante - - André Luiz Alexandre - - Sueli Schultz Chiovitti Cavalcante - - Janete Schultz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003663-45.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Érica Regina Figueiredo - Apelado: Geanio Rodrigues dos Santos - Ma… Ver mais
Processo 1003663-47.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1004867-05.2017.8.26.0299) - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Antonio Aparecido Feitoza - - Claudineia Aparecida de Paula Feitoza - Prefeitura Municipal de Jandira - - Fay Participação e Empreendimentos S/s Ltda - - Cobange Construçõ… Ver mais
Processo 0004039-11.2024.8.26.0451 (processo principal 1003663-52.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Posse - Brandão e Brandão Sociedade de Advogados - André Luiz Alexandre - - Sandra Alves Chiovitt - - Davi Leopoldo Schultz Chiovitti - - Ivani Schultz Chiovitti Souza - - Janete Schul… Ver mais
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