Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-59.2021.8.26.0438" – Página 27 de 32

O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. DE V. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaraçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda. x Conceito Reparação Automotiva Ltda

ID: 317473347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-64.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEITO REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ASSALIN VIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-64.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Conceito Reparação Automotiva Ltda - Vistos. Fls. 348/351: Defiro a expe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. F. e outros x T. G. M.

ID: 279807331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003087-59.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. F. M. A. S. G. M.

Polo Passivo:

T. G. M.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sergio Alexandre de Paes Junior (OAB 368325/SP), Letícia Aparecida Ribeiro dos Santos (OAB 432399/SP) Processo 1003087-59.2021.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Reqte: A. M. F. , M. A. S. … ADV: Paulo Sergio Alexandre de Paes Junior (OAB 368325/SP), Letícia Aparecida Ribeiro dos Santos (OAB 432399/SP) Processo 1003087-59.2021.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Reqte: A. M. F. , M. A. S. G. M. - Reqdo: T. G. M. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, inciso I, do CPC, c/c artigos 1.767 do CC e 747 e seguintes do CPC, para decretar a interdição de Thadeu Gargia Maschieto, bem como declará-la pessoa com deficiência, na forma do artigo 2º da Lei 13.146/2015, e incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 4º, inciso III, do CC, sendo vedado praticar os atos previstos no artigo 1.748 do CC sem prévia autorização judicial. 2. Com fundamento no artigo 755, inciso I, do CPC, nomeio como curadores os autores ARNALDO MASCHIETTO FILHO e MÔNICA APARECIDA SAMPAIO GARCIA MASCHIETTO, tornando definitiva a nomeação. Ao curador caberá a representação do curatelado e também o dever de garantir a estrutura necessária para sua subsistência e demais cuidados cotidianos voltados ao bem-estar e segurança, além de administrar o patrimônio e os rendimentos a ele pertencentes. Em atenção ao disposto no art. 84, §4º da Lei 13.146/2015, determino a prestação de contas pelo curador, de forma anual, e em autos apartados (art. 553 CPC). Os efeitos da presente sentença retroagem à data da moléstia. Ficam, no entanto, resguardados os direitos de terceiros de boa-fé. Haja vista a natureza da presente ação, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Em obediência ao artigo 755, §3º, do CPC, publique-se na rede mundial de computadores, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, na plataforma nacional do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, e na imprensa local, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes da curatelada e do curador, a causa e os limites da curatela. Após o trânsito em julgado, expeça-se e encaminhe-se mandado de registro da curatela ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do domicílio da parte curatelada, solicitando as devidas anotações no registro de nascimento e de casamento do curatelado, nos termos do artigo 92 da Lei n.º 6.015/1973. Certifiquem-se os honorários do curador especial nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jhonathan Daniel De Souza Lima x Concessionária Auto Raposo Tavares S/A.

ID: 303945120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-56.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN DANIEL DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-56.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003669-40.2025.8.26.0302

ID: 298189028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOMESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-40.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Maria Momesso - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonardo Barbosa Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 310002219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-13.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-13.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Barbosa da Silva - Banco Pan S/A e outro - Conheço dos embargos de declaração de fls. 304/306 ante sua te…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003669-65.2025.8.26.0132

ID: 278862548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003669-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA SARAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1003669-65.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Saraiva da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500600-59.2021.8.26.0438

ID: 303084482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500600-59.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500600-59.2021.8.26.0438 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Joao Luis dos Santos - A Portaria Conjunta nº 10.528/2024 alterou dispositivos da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, de… Processo 1500600-59.2021.8.26.0438 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Joao Luis dos Santos - A Portaria Conjunta nº 10.528/2024 alterou dispositivos da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, determinando que o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral terá competência para processar e julgar execuções fiscais estaduais redistribuídas das unidades do interior e litoral, exceto da Capital, conforme cronograma a ser elaborado pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. Nesse sentido: PORTARIA CONJUNTA Nº 10.528/2024 Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que instala o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022, para restringir sua competência ao processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. Art. 1º. Alterar a redação do art. 2º, caput e § 1º, da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que passarão a contar com as seguintes redações, respectivamente: Art. 2º. A partir da ampliação da competência da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral do Estado de São Paulo, terá competência para processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. § 1º. O cronograma da redistribuição será elaborado pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. (...) Art. 2º. Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A alteração promovida pela Portaria Conjunta nº 10.528/2024 modificou o regime da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, estabelecendo nova sistemática de redistribuição, conforme cronograma elaborado pelo Tribunal, não mais condicionada à indicação específica da Procuradoria Geral do Estado para cada processo individual. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de não redistribuição formulado pela Fazenda Pública Estadual. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. No silêncio, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 105022/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003669-82.2024.8.26.0073

ID: 292503494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003669-82.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. H. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-82.2024.8.26.0073 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S.H.A. - Vistos. Ante o certificado à fl. 109, entendo necessária a realização de perícia médica no interditando a fi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 319 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes