Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003727-86.2023.8.26.0666" – Página 27 de 39

Gabriella Sapia Castilho e outros x Luis Carlos Pereira Da Conceição e outros

ID: 335080251

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003727-88.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA SAPIA CASTILHO GERALDA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

LUIS CARLOS PEREIRA DA CONCEIçãO PAULO NARDACHIONE

VISTA

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI

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FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

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LUIS CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO

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BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO

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TATIANA DA SILVA PESTANA

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VISTA Nº 1003727-88.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Gabriella Sapia Castilho e outros x Luis Carlos Pereira Da Conceição e outros

ID: 334988358

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003727-88.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA SAPIA CASTILHO GERALDA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

LUIS CARLOS PEREIRA DA CONCEIçãO PAULO NARDACHIONE

VISTA

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI

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FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

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LUIS CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO

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BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO

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TATIANA DA SILVA PESTANA

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VISTA Nº 1003727-88.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Luciana Soares De Almeida

ID: 337773226

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231921-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANA SOARES DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

REGIS ANDERSON DUDENA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2231921-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004018-86.2023.8.26.0666

ID: 335686376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004018-86.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

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DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1004018-86.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente proceda-se as… Processo 1004018-86.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente proceda-se as devidas alterações no polo passivo para constar Regina Dias como representante do Espólio de Valdivino Dias fazendo-se as devidas anotações. Tendo em vista o pedido da exequente, DEFIRO o SOBRESTAMENTO do feito pelo improrrogável prazo de 30 (trinta) dias, tempo razoável para a efetivação de quaisquer diligências administrativas, ficando, desde já, indeferidos novos pedidos de suspensão ou de vista sem requerimentos. Certificado o decurso sem manifestação conclusiva, suspendo o andamento pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Art. 40, da Lei 6.830/80, uma vez que, cientificada a parte do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento efetivo durante ou ao fim da suspensão que requereu. Ressalto que, efetivada a intimação, fluirá, caso não iniciado anteriormente, o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Decorrido o prazo, suspenda-se, arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de praxe (mov. 61613). Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)

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Processo nº 1003727-16.2025.8.26.0408

ID: 301667763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003727-16.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAUL MARTINS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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Processo 1003727-16.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Raul Martins Filho - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor d…

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Processo nº 1003727-16.2025.8.26.0408

ID: 301666597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003727-16.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAUL MARTINS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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Processo 1003727-16.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Raul Martins Filho - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor d…

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Processo nº 1003727-23.2023.8.26.0008

ID: 298224329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003727-23.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. DA C.

Intimação

Advogados:

MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO ADAM

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Processo 1003727-23.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.P.C. - 1 - Trata-se de ação Declaratória de Paternidade c/c retificação parcial de registro civil propo…

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Amanda Oliveira Da Silva, e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 300240579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003727-53.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, JAQUELINE GARCIA DE BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MÁRIO FERNANDO LOPES DO COUTO

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003727-53.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Oliveira da Silva, - - Jaqueline Garcia de Barros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS …

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Jose Damasio Januario De Oliveira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 293504073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-61.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DAMASIO JANUARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS

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Processo 0000596-61.2025.8.26.0081 (processo principal 1003727-61.2024.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Damasio Januario de Olivei…

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Processo nº 1003727-46.2025.8.26.0010

ID: 293617679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003727-46.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN BRAGA MUNIZ

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Processo 1003727-46.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.A.S. - Vistos. Tendo em vista a Edição do Provimento nº 2030/13, que revogou em relação as Varas …

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