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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-34.2023.8.26.0441" – Página 27 de 29

Processo nº 1003769-62.2024.8.26.0097

ID: 296749216
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-62.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Heliton Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HELITON RIBEIRO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o direito do autor ao piso salarial nacional de dois salários… Ver mais

Processo nº 1003769-62.2024.8.26.0097

ID: 296748824
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-62.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Heliton Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HELITON RIBEIRO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o direito do autor ao piso salarial nacional de dois salários… Ver mais
ADV: Ivo Guimarães (OAB 465053/SP), Vitória Moinhos Coelho (OAB 465105/SP) Processo 1003769-81.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Brasil Magazine de Echaporã Ltda Me - Republicação para regularização: Vistos. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), pessoalmente, caso o domic… Ver mais
Processo 1003769-29.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escritório Mercantil de Contabilidade Ltda Me - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-78.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ambev S/A e outro - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais
Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais
Processo 0291886-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Lucileine Ferreira Pinto Sipriano - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001080-34.2023.8.26.0441/0001 1ª Vara Foro de Peruíbe Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatóri… Ver mais

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

ID: 324238102
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-77.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdineia Terezinha Nunes Rossanese - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço para: a) reconhecer o direito da r… Ver mais
Processo 1003769-92.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda - Algar Telecom S/A - HEBERT OLIVEIRA BRAGA PIZZARIA LTDA. ajuizou a presente ação de indenização por falha na prestação de serviços cumulada com danos materiais e mora… Ver mais
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