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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003816-04.2023.4.06.3802" – Página 27 de 31

Processo nº 1003816-41.2025.8.26.0084

ID: 280198428
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1003816-41.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Inexistente a adequação da situação dos autos às hipóteses legais do artigo 189 do Código de Processo Civil, tramite-se sem segredo de justiça. Comp… Ver mais
Processo 1003816-15.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lazaro Felipe - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Fls. 163/176: Em razão do Enunciado 166 do FONAJE e do Comunicado CG 420/2019, a competência atribuída à primeira… Ver mais

A. Da S. V. x L. R. A.

ID: 324156175
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-56.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - L.R.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-32.2024.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Sandro Candido da Silva (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1003816-71.2024.8.26.0344

ID: 331804854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-71.2024.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Andrade - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 177/185 destes autos de Inventário do bem deixado por Antonio Fernandes Pereira, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhõ… Ver mais
Intimação
Processo 0004959-34.2024.8.26.0564 (processo principal 1003816-27.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Antero Barbosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls.381/382: Desentranhe-se referida petição. Fls.391/393: Trata-se de embargos de declaração em… Ver mais

Processo nº 1003816-79.2022.8.26.0655

ID: 296949853
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-79.2022.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto, com resolução do mérito, para condena… Ver mais
Intimação
Processo 1003816-81.2024.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.H.S.S. - Vistos. Inicialmente, dê-se a correção do valor da causa no SAJ/PG5: R$7.002,36 (vide doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-52.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Marlene da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré C… Ver mais

Processo nº 1003816-33.2025.8.26.0604

ID: 314040215
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-33.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.C. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais
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