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Processo nº 1004032-36.2025.8.26.0008

ID: 323397218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004032-36.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA TEIXEIRA DOS SANTOS

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Processo 1004032-36.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cassia Alves - Vistos. De acordo com o Enunciado nº 12 do 5º Colégio Recursal da …

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Processo nº 1004032-37.2023.8.26.0483

ID: 323111799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004032-37.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR

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JAIR LUIZ DO NASCIMENTO

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IRAELI ANDRADE DO NASCIMENTO LOPES

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Processo 1004032-37.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Alberto Pinheiro - Roberto Abrahan - Vistos. PETIÇÃO DA PÁG. 246: Trata-se de p…

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Processo nº 1004032-37.2023.8.26.0483

ID: 323112592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004032-37.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR

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JAIR LUIZ DO NASCIMENTO

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IRAELI ANDRADE DO NASCIMENTO LOPES

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Processo 1004032-37.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Alberto Pinheiro - Roberto Abrahan - Vistos. PETIÇÃO DA PÁG. 246: Trata-se de p…

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Processo nº 1006651-46.2023.8.26.0286

ID: 308105550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1006651-46.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HOSHI COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA - ME J.M. FARMA COMERCIAL LTDA. - EPP MIDORI COMERCIO COSMETICOS LTDA O TOSADOR DE FRANQUIAS EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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JOAO PIRES DE REZENDE JUNIOR

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JEAN COLIN TALAVERA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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GIZA HELENA COELHO

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FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

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DIEGO RAMOS BUSO

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DARCIO JOSE DA MOTA

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1006651-46.2023.8.26.0286 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - J.m. Farma Comercial Ltda. - Epp - - Midori Comercio Cosmeticos Ltda - - Hoshi Comércio de Cosméticos Ltda - Me - … Processo 1006651-46.2023.8.26.0286 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - J.m. Farma Comercial Ltda. - Epp - - Midori Comercio Cosmeticos Ltda - - Hoshi Comércio de Cosméticos Ltda - Me - - O Tosador de Franquias Eireli Me - Laspro Consultores Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Itaú Unibanco S/A - - Maggi Consorcio Itaú Seguros Sa - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Bradesco S.A. - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUACU - SICOOB CREDIGUACU - - José Maria Martins - - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls. 4100/4102. Ciente de manifestação do Banco Bradesco S.A. Ante o parecer da Administradora Judicial às fls. 4108/4110 e, considerando que a Cédula de Crédito Bancário de nº 351/5620257 é objeto da Impugnação de Crédito autuada sob o nº 1000416-19.2024.8.26.0354, aguarde-se o deslinde do incidente processual. Ciência às recuperandas. Fl. 4103. Ciente de manifestação das recuperandas acerca do Relatório Mensal de Atividades. Fls. 4114/4117. Intime-se o Banco do Brasil S.A para manifestação sobre a petição das devedoras no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Em seguida, dê-se vista às recuperandas e, após, à AJ para parecer. Fls. 4118 e 4119. Manifeste-se a Auxiliar do Juízo sobre as certidões da serventia. Fl. 4120. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que informe se a transferência determinada à fl. 4059 foi efetivada. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JEAN COLIN TALAVERA (OAB 230741/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOAO PIRES DE REZENDE JUNIOR (OAB 96214/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), JOAO PIRES DE REZENDE JUNIOR (OAB 96214/SP), JOAO PIRES DE REZENDE JUNIOR (OAB 96214/SP), JOAO PIRES DE REZENDE JUNIOR (OAB 96214/SP), JOAO PIRES DE REZENDE JUNIOR (OAB 96214/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)

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Processo nº 0002495-54.2024.8.26.0526

ID: 292239485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002495-54.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0002495-54.2024.8.26.0526 (processo principal 1004032-44.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, …

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Processo nº 1004032-07.2025.8.26.0438

ID: 326977272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-07.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE MARIA JUARES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CATELLAN JUARES

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Processo 1004032-07.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Maria Juares Ferreira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por …

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Processo nº 0002189-92.2025.8.26.0286

ID: 296178874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002189-92.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0002189-92.2025.8.26.0286 (processo principal 1013150-46.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos -… Processo 0002189-92.2025.8.26.0286 (processo principal 1013150-46.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. A parte exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, cuja análise se deu nos autos de conhecimento. Deste modo, o benefício deverá ser estendido à fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Em sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, configura-se a hipótese prevista no item 6 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, razão pela qual a taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003, assim como eventuais outras despesas que virem ser necessárias, deverão ser cobradas após a satisfação do crédito exequendo. No mais, na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)

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Banco Bradesco S/A x Luiz Otavio Haeck Gaiofato

ID: 310597378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-16.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ OTAVIO HAECK GAIOFATO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE GODOI

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-16.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Luiz Otavio Haeck Gaiofato - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da …

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 280317143

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS

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MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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DESPACHO Nº 1004032-41.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004032-07.2023.8.26.0299

ID: 317483692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1004032-07.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. L. DA H. S.

Intimação

Advogados:

GEOVANA MARIA DE SOUZA

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Processo 1004032-07.2023.8.26.0299 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - L.H.S. - - E.V. - Vistos. Os menores Pedro e Elizabeth foram desacolhidos em setembro de 2024, p…

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