Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-04.2025.8.26.0297" – Página 27 de 35

Marcelo Moraes Amaral x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314871611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-57.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MORAES AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA SOUZA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Vistos. Ante o trânsi…

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Processo nº 1004041-61.2024.8.26.0451

ID: 277389391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004041-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA BENATTO LIBERATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

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LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1004041-61.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Helena…

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Processo nº 1004041-75.2025.8.26.0047

ID: 276644148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004041-75.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CESAR SANTANA

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ADV: Diego Cesar Santana (OAB 490697/SP) Processo 1004041-75.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Reqte: J. M. R. - Vistos. Preliminarmente, deverá o requerente emendar a inicial para comprovar o i…

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Processo nº 0001720-46.2025.8.26.0189

ID: 322437668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001720-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DIAS DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001720-46.2025.8.26.0189 (processo principal 1004041-08.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Dias Domingos - Vistos. Ins…

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Processo nº 1004041-37.2025.8.26.0286

ID: 322532718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004041-37.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GAS NATURAL SãO PAULO SUL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

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GUSTAVO A. FARIA CORTINES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-37.2025.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul SA - Vistos. 1 - RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 63/66, dando-lhes provimento. De fato, o patro…

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Processo nº 0002306-50.2025.8.26.0297

ID: 307860503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002306-50.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PABLO MORENO TOSTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002306-50.2025.8.26.0297 (processo principal 1001325-04.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pablo Moreno Tostes de Oliveira - Vistos…

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Sandra Regina Queda Leão x Energisa S.A

ID: 297176537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002516-04.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA QUEDA LEãO

Polo Passivo:

ENERGISA S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ADO AMADEU

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Processo 0002516-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1008493-28.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Regina Queda Leão - Energisa S.a - Auto… Processo 0002516-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1008493-28.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Regina Queda Leão - Energisa S.a - Autos nº 2023/001356. Vistos. Fls. 1/3 (petição deflagrando cumprimento de sentença). INTIME-SE o(a) devedor(a) na pessoa de seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, além de mais 10% a título de honorários advocatícios para a fase de cumprimento do julgado, ambos calculados sobre o valor atualizado da condenação. Cientifique-se o(a) réu(ré) que, decorrido o prazo acima assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). Em caso de não pagamento, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a) para apresentar cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, além de mais 10% a título de honorários advocatícios. Fica o(a) devedor(a) cientificado que o depósito do montante exequendo para fins de garantia do juízo não elidirá a incidência da multa e dos honorários advocatícios, consoante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 1.175.763. 4ª Turma. Min. Rel. Marco Buzi. J. 21.06.2012). Feito isso, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º), ou providencie penhora on-line pelo sistema SISBAJUD e, se positivo, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Diante da deflagração do presente cumprimento de sentença, arquivem-se os autos principais definitivamente, após o recolhimento de eventuais custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ADO AMADEU (OAB 506624/SP)

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Processo nº 0002225-04.2025.8.26.0297

ID: 296701263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002225-04.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIONEIA DUARTE FERRAZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

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DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002225-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1000963-02.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sioneia Duarte Ferraz Santo…

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Nair Costa Bigotto x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 319832424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000549-04.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAIR COSTA BIGOTTO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000549-04.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Costa Bigotto - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Fls. 197/198: homo…

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Maria Faustina Do Amaral x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 321019435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003098-04.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FAUSTINA DO AMARAL

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003098-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1005673-02.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Faustina do Amaral - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensi…

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