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E. A. C. G. x U. L. P. C. De T. M.

ID: 313848253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-10.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. G.

Polo Passivo:

U. L. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.427) FÁBIO PEREIRA LEME (OAB/SP 177.996) AGNALDO LEONEL (OAB/SP 166.731)

Processo 1004043-10.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - E.A.C.G. - U.L.P.C.T.M. - Cumpra-se o v. Acórdão. DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Diante do diferimento das custas, intime(m)-se o(a)(s) requerida, para recolhimento das custas iniciais e finais, observando que, em atenç… Ver mais

Universidade De São Paulo - Usp x Vinicius Custódio Da Silva

ID: 324241473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Polo Passivo:

VINICIUS CUSTóDIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WALMIR OLIVA FILHO (OAB/SP 253.780) ELISA FRANCO FEITOSA (OAB/SP 287.459)

Processo 1004043-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vinicius Custódio da Silva - VISTOS. I - As preliminares serão apreciadas conjuntamente ao mérito. De qualquer modo, rejeito a alegação de prescrição, haja vista que, … Ver mais

Processo nº 1004211-93.2021.8.26.0077

ID: 330970760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004211-93.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JALSEMIR COGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAKESHI SASAKI (OAB/SP 48.810) RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB/SP 291.581) RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB/DF 38.956) POLIANA ALVES PINHO (OAB/SP 443.049) PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB/SP 156.934) NELSON GOMES HESPANHA (OAB/SP 50.402) MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB/SP 226.178) MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB/SP 204.460) HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB/SP 34.847) HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB/SP 164.388) FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 332.614) ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB/SP 263.861) CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB/SP 123.748) ANDRE BATISTA PATERO (OAB/SP 294.004)

Processo 1004211-93.2021.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jalsemir Cogo - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos - Marcos Alberto Juvêncio - - Márcia Helena Juvencio Gavioli da Silva - Fundação Padre Albino - - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - Vist… Ver mais

Processo nº 1004043-29.2025.8.26.0602

ID: 334061081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004043-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL STEFANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB/SP 235.524)

Processo 1004043-29.2025.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Condomínio Residencial Stefane - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos do § 5º do artigo 550 do CPC, condenar os réus a prestar as contas de suas administrações no período de 01.01.2021 a 18.01.2024, no … Ver mais

Processo nº 1004043-56.2024.8.26.0281

ID: 309755412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004043-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. R. T. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE MATOS ARAUJO (OAB/SP 460.247)

Processo 1004043-56.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.T. - - T.R. - Vistos. Oficie-se ao atual empregador de GUSTAVO SILVA TOMÉ para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do réu, da quantia equiva… Ver mais

Eunice Alves Duarte Moreira Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 295970942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-28.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114) BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 333.333)

Processo 1004043-28.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Alves Duarte Moreira dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. 1. Fls. 228/231, 249/250, 254/255, 262/265 e 266/269: Como sabido, na fixação de honorários periciais devem-… Ver mais

Condomínio Juquehy Village x Estrutural Piramide Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 293523684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002216-50.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO JUQUEHY VILLAGE

Polo Passivo:

ESTRUTURAL PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 92.567) REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB/SP 114.230) MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB/SP 426.200) MATEUS CATALANI PIRANI (OAB/SP 358.958)

Processo 0002216-50.2022.8.26.0587 (processo principal 1004043-21.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Juquehy Village - Estrutural Piramide Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Vistos. Fls. 133/190: Pretende a exequente penhora dos direi… Ver mais

Processo nº 1004043-70.2025.8.26.0362

ID: 311490131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004043-70.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONTOVANI DO AMARAL BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB/SP 318.136)

Processo 1004043-70.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Montovani do Amaral Borges - Vistos. Foi determinado à parte autora que promovesse o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso I, da Lei 11608/2023, alterado pela Lei 17.785/… Ver mais

J. R. M. x É. C. B. M. e outros

ID: 326860219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003539-24.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

É. C. B. M. V. C. DE I. E I. L. V. L. D. DE V. L.

Intimação

Advogados:

RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS (OAB/SP 236.203) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS (OAB/SP 354.374) ELAINE CRISTINE RODRIGUES DUARTE (OAB/SP 143.021)

Processo 1003539-24.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1004043-30.2020.8.26.0529) - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - J.R.M. - E.C.B.M. - - V.C.I.I. - - V.L.D.V. - Vistos. 1) Fls. 846/847: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para cumprimento da decisão de fls. 836/840 pela pa… Ver mais

E. J. De L. x S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 330314628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-10.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DE L.

Polo Passivo:

S. N. DOS A. P. E I. DA F. S.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 517.708) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1004043-10.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.J.L. - S.N.A.P.I.F.S. - Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descontos indevidos em seu bene… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004043-29.2022.8.26.0248" – Página 27 de 34

E. A. C. G. x U. L. P. C. De T. M.

Universidade De São Paulo - Usp x Vinicius Custódio Da Silva

Processo nº 1004211-93.2021.8.26.0077

Processo nº 1004043-29.2025.8.26.0602

Processo nº 1004043-56.2024.8.26.0281

Eunice Alves Duarte Moreira Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

Condomínio Juquehy Village x Estrutural Piramide Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Processo nº 1004043-70.2025.8.26.0362

J. R. M. x É. C. B. M. e outros

E. J. De L. x S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.