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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-39.2022.8.26.0655" – Página 27 de 33

Processo 1004045-50.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mara Rubia Cruz de Almeida, - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independent… Ver mais

Processo nº 1503155-04.2018.8.26.0099

ID: 325710574
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503155-04.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1004045-97.2018.8.26.0099) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tuiuti - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código d… Ver mais

Processo nº 1004141-15.2018.8.26.0099

ID: 325710592
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004141-15.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1004045-97.2018.8.26.0099) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tuiuti - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 0008769-46.2024.8.26.0037 (processo principal 1004045-16.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Soranzo - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Como a autora não faz jus à restituição de valor algum, já que é devedora da finance… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-19.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: S. M. - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE… Ver mais
Processo 1004045-61.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Mdg Treinamentos Ltda. - Arcante Engenharia e Topografia Ltda - Fls. 242: ante o silêncio dos interessados, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do art. 924,inc. II do CPC. Em se tratando de incidente instaurado antes… Ver mais

Processo nº 1004045-96.2025.8.26.0408

ID: 315831225
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-96.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1.Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, visto que ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado… Ver mais

Processo nº 1004045-69.2025.8.26.0126

ID: 319867975
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-69.2025.8.26.0126 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Priscila Antunes Oliveira - Vistos. 1- A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar adequadamente o polo passivo da ação, apresentando completa qualificação (nome, RG… Ver mais
Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Lúcia Teixeira Coienca - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional es… Ver mais
Intimação
Processo 1004045-52.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que alterou o inciso III do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e, item 5 do COMUNICADO CONJU… Ver mais