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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004049-73.2022.8.26.0268" – Página 27 de 32

ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1004049-43.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Trata-se de ação de cobrança ordinária proposta por Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me contra Maria Lucia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-63.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paula Patricio de Almeida Nunes - Apelado: American Airlines In… Ver mais
Processo 1004049-41.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camila da Silva Ribeiro Sandes - Seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - - Allianz Seguros S/A - - Awp Service Brasil Ltda e outro - Considerando a concordância da parte ré (fls. 299/301 e 302/303),… Ver mais
Processo 1004049-41.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Camila da Silva Ribeiro Sandes - Seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - - Allianz Seguros S/A - - Awp Service Brasil Ltda e outro - Considerando a concordância da parte ré (fls. 299/301 e 302/303),… Ver mais

Processo nº 0011165-23.2020.8.26.0041

ID: 304197572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011165-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL MESSIAS DE SOUSA COSTA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 2º, inciso XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILI… Ver mais
Processo 1004049-64.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1003433-89.2024.8.26.0022) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Shark It Consultoria Ltda Me - - Lais Ventura Bernardes - - Caio Vinicius Andrade Padovani - - Vera Regina Ventura Bernardes - Cooperativa de Crédito Integrado - Sic… Ver mais

Processo nº 1004049-85.2024.8.26.0306

ID: 309292534
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-85.2024.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Considerando que a petição foi protocolada antes da citação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, EXTINGO o processo sem … Ver mais

Processo nº 1004049-39.2025.8.26.0019

ID: 315573011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-39.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ravel Isaque Santos de Moraes - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que h… Ver mais

Processo nº 1004049-30.2025.8.26.0604

ID: 309498799
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-30.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.V. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituiçã… Ver mais
Processo 1004049-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de mane… Ver mais
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