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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004051-43.2024.8.26.0407" – Página 27 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-23.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Aparecido Generoso - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO D… Ver mais

Processo nº 1004051-74.2024.8.26.0526

ID: 328006562
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-74.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sollare - Fls. 173 e 177: defiro a liberação dos valores irrisórios bloqueados junto ao sistema SISBAJUD. Providencie-se. Defiro a penhora dos direitos que o executado detém sobre … Ver mais
Processo 1004051-06.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BRUNO, registrado civilmente como Alisson Bruno Maia Araújo - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-23.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Aparecido Generoso - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO D… Ver mais

Processo nº 1004051-76.2025.8.26.0126

ID: 323030373
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Helena Claro - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento … Ver mais

Processo nº 0000101-43.2024.8.26.0407

ID: 317786495
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000101-43.2024.8.26.0407 (processo principal 0002201-05.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Natiele de Sa do Carmo - Vistos. Tendo em vista a ausência de cumprimento do parcelamento efetivado pela executada (fl.93) e alteração de proposta (fl. 129), com recusa pe… Ver mais

Processo nº 1004051-89.2025.8.26.0445

ID: 309859278
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-89.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A.N. - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do… Ver mais
Processo 1004051-76.2023.8.26.0666 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Unidade Eng. Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, constituindo de pleno direito, o título executivo judicial, com a obrigação da parte requerida de pagar à requerente a… Ver mais
Processo 1004051-20.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Regina Veigas Meira - Gabriel Cerval Viegas Meira - - Thiago Ramsés Viegas Meira - Vistos. Trata-se de pedido de alvará de autorização formulado porSônia Regina Viegas Meira, RG nº 27.960.358-7 (SS… Ver mais
Processo 0000406-80.2024.8.26.0260 (processo principal 1004051-11.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ricardo Lourival Cavalcante de Sousa - Vistos. 1. Fls. 44/45: Nos termos do caput do art. 246 do CPC, com a redação dada pela Lei nº. 14.195/2021, a citação por meio el… Ver mais
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