Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-42.2024.8.26.0407" – Página 27 de 32

Associação Dos Proprietários Do Copacabana Residencial Park x Evaldo Candido De Oliveira e outros

ID: 331469605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004064-03.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO COPACABANA RESIDENCIAL PARK

Polo Passivo:

EVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA MARIA LEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ CADIOLI RAMOS

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LUIZ ANTONIO BRAGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-03.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aline Ferreira Dias x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Paranapanema Pr/Sp - Sicredi Paranapanema Pr/Sp

ID: 295997084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-21.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Intimação

Advogados:

VICTOR LEONARDO CORREA DE CARVALHO PIRES

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OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA

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Processo 1004064-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Ferreira Dias - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp - Sicredi Paranapanema Pr…

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M. A. F. x A. S. Da C.

ID: 300824610

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004064-89.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

A. S. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL PASSARO BAUMGARDT

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WILLIAM VALERIO PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-89.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004064-33.2022.8.26.0271

ID: 314965411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004064-33.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FIRMINO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA SILVA

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Processo 1004064-33.2022.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Firmino de Azevedo - Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, se adquiriu a posse do imóvel em virtude do fa…

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Cooperativa De Crédito Credicitrus x Rafaela Barbosa Businaro Akassaka

ID: 332681508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003347-41.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

RAFAELA BARBOSA BUSINARO AKASSAKA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GUILHERME VIEIRA COSTA

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Processo 0003347-41.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-75.2019.8.26.0291) (processo principal 1004064-75.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Co… Processo 0003347-41.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-75.2019.8.26.0291) (processo principal 1004064-75.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Rafaela Barbosa Businaro Akassaka - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, no sentido de ser expedido ofício às chamadas fintechs, na tentativa de encontrar numerário disponível e suficiente para saldar o débito existente nos presentes autos. Com a evolução tecnológica, as empresas não permaneceram inertes. Desse modo, criaram-se tais modalidades de empresa, que nada mais são do que financeiras que atuam exclusivamente pelo meio digital. No entanto, tenho que o pedido de expedição de ofício, formulado pela parte exequente, não merece prosperar. Isso ocorre, uma vez que o Sistema SISBAJUD (busca de ativos financeiros, conveniada com o Poder Público), já abrange tal modalidade de operação de crédito. Tal, aliás, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme se observa dos julgados abaixos colacionados. Confira-se: Ementa:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Não localização de bens - Pedido de expedição de ofício para "fintechs", a fim de se obter informações sobre a existência de ativos financeiros em nome do agravado - Impossibilidade, uma vez que a consulta ao sistema BACENJUD, atual SISBAJUD, abrange as instituições pretendidas pela agravante - Diligência em questão, portanto, que se mostra desnecessária - Decisão mantida - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2222117-69.2020.8.26.0000, Relator Paulo Pastore Filho, Comarca de Jaboticabal, 17ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP: 12/01/2021). Ementa:*Execução - Penhora online - Decisão que indeferiu a expedição de ofícios para os denominados "Bancos digitais (fintechs)" -Pesqisade ativos financeiros do devedor, via sistema BACENJUD 2.0, inclui as chamadasfintechs, razão pela qual se afigura desnecessária a expedição de ofício às referidas Instituições Financeiras - Precedentes - Decisão mantida - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento nº 2152725-42.2020.8.26.0000, Relator Souza Lopes, Comarca de Ourinhos, 17ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP: 30/07/2020). Ementa:Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial. Insurgência contra decisão que indeferiu a expedição de ofício aFitnechs, visando à localização de ativos financeiros do devedor. Inviabilidade.Pesquisapretendida pelo credor pode ser realizada via Sistema BACENJUD, como informa o Ofício Circular CNJ n. 63/2018. Inócua, portanto, a expedição de ofícios físicos. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2072096-81.2020.8.26.0000, Relator Mourão Neto, Comarca de Bauru, 19ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP: 26/07/2020). E importante lição é dada pelo Eminente Desembargador Heraldo de Oliveira, no julgamento do Agravo de Instrumento 2038842-20.2020.8.26.0000 da 13ª Câmara de Direito Privado, cujo registro do recurso ocorreu em 26/06/2020: A controvérsia se dá entre a abrangência ou não do sistema Bacenjud sobre as chamadas Fintechs (Sociedades de Crédito Direto (SDC) e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Note-se que as Fintechs são sociedades de crédito reguladas pelas Resoluções nº 4.656/2018 e 4657/2018 do Banco Central do Brasil. Por sua vez, o art. 3º, IV, do Regulamento Bacenjud 2.0, aprovado em 12 de dezembro de 2018, fez constar que integram o conjunto de instituições participantes e responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais referentes ao sistema Bacenjud: O Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros filiais no País, os bancos de investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) Aliado a tal cristalina lição, deve ser interpretado em conjunto o artigo 13 do mencionado Regulamento, que assim dispõe: As ordens judiciais de bloqueio de valor têm como objetivo bloquear até o limite das importâncias especificadas e são cumpridas com observância dos saldos existentes em contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade pela instituição participante. Assim, entendo que as chamadas Fintechs estão abrangidas pelo Sistema SISBAJUD, razão pela qual, indefiro o pedido. Intime-se. - ADV: GUILHERME VIEIRA COSTA (OAB 419426/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Waves Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Ana Paula Barreto Homsi e outros

ID: 306884837

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004064-47.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

ANA PAULA BARRETO HOMSI JOãO MIGUEL HOMSI JOSé EDSON BARRETO SONIA DA SILVA BARRETO

Despacho

Advogados:

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

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MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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EDERSON FERNANDO RODRIGUES

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MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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EDERSON FERNANDO RODRIGUES

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MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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EDERSON FERNANDO RODRIGUES

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MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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EDERSON FERNANDO RODRIGUES

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MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

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WAGNER THOME

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JOSE ROBERTO OSSUNA JUNIOR

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JOSE ROBERTO OSSUNA JUNIOR

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JOSE ROBERTO OSSUNA JUNIOR

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JOSE ROBERTO OSSUNA JUNIOR

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AUDREY SASS DIAS

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LUCAS VARELA COVOLAM

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DESPACHO Nº 1004064-47.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004064-23.2023.8.26.0360

ID: 300330931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-23.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA SEBASTIANA DOS REIS FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER ANDRADE COSSI

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Processo 1004064-23.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fátima Sebastiana dos Reis Fagundes - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pr…

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Msmt - Unisalesiano Araçatuba x Agnis Isabel Marques

ID: 311258835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000130-26.2018.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

AGNIS ISABEL MARQUES

Intimação

Advogados:

SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO

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RONALDO CÉSAR BALBO

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JULIANA FERREIRA ARAUJO

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AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO

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Processo 0000130-26.2018.8.26.0077 (processo principal 1004064-43.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Agnis Isabel Marques - Vistos. …

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Msmt - Unisalesiano Araçatuba x Agnis Isabel Marques

ID: 311258567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000130-26.2018.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

AGNIS ISABEL MARQUES

Intimação

Advogados:

SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO

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RONALDO CÉSAR BALBO

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JULIANA FERREIRA ARAUJO

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AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO

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Processo 0000130-26.2018.8.26.0077 (processo principal 1004064-43.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Agnis Isabel Marques - Vistos. …

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Sociedade Brasileira E Japonesa De Beneficência Santa Cruz x Margarete Fonseca Ferreira Rodrigues

ID: 310763044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004064-96.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICêNCIA SANTA CRUZ

Polo Passivo:

MARGARETE FONSECA FERREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIA DO AMPARO PEREIRA LOPES

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ELCIO MONTORO FAGUNDES

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DANYELLEN CIRQUEIRA FREITAS

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Processo 1004064-96.2023.8.26.0271 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Margarete Fonseca Ferreira Rodrigues - Vistos O processo deve s…

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