Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-09.2024.8.26.0291" – Página 27 de 34

Condomínio Parque Residencial Colina Das Estrelas x Getúlio De Proença Pereira

ID: 330416242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RESIDENCIAL COLINA DAS ESTRELAS

Polo Passivo:

GETúLIO DE PROENçA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO

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JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES

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GUILHERME PARISI PEREIRA

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Processo 1004070-77.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Colina das Estrelas - Getúlio de Proença Pereira - Fl.156: diante da qu…

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Qi Sociedade De Crédito Direto S.A. x Antonio Paulo Pinheiro

ID: 324363458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-47.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Cr… Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Antonio Paulo Pinheiro - A parte exequente apresentou pedido de pesquisas às fls. 120/122. Verifica-se que não transcorreu lapso temporal significativo desde a última tentativa de localização de bens passíveis de constrição. Ademais, não foram trazidos aos autos elementos novos que indiquem alteração relevante na situação patrimonial do executado. Diante disso, não se vislumbra, no momento, fundamento suficiente para o deferimento da medida postulada. Este Juízo já havia alertado a parte exequente quanto à necessidade de formular, de forma ampla e única, requerimento contemplando todas as diligências judiciais pretendidas, a fim de evitar reiterações abusivas e permitir maior celeridade processual. Tal orientação encontra amparo na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme ementa a seguir transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESQUISA DE BENS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD Decisão que limitou o auxílio do juízo para a localização de bens penhoráveis a uma única oportunidade Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio 'on-line' no curso do processo Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável, a fim de evitar abusos e sobrecarga ao Juízo Decisão reformada Recurso provido. (TJSP; AI 2097984-13.2024.8.26.0000; Rel. Des. Plínio Novaes de Andrade Júnior; 24ª Câmara de Direito Privado; j. 29/08/2024) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pretensão de realização de nova pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD - Impossibilidade - Pouco tempo decorrido desde a pesquisa anterior - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2113031-95.2022.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara; Data do Julgamento: 04/07/2022; Data de Registro: 04/07/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de cumprimento de sentença. Decisão que deferiu nova tentativa de pesquisa de bens via Sisbajud, Infojud e Renajud para localizar bens para satisfação da execução mediante demonstração de indícios de alteração patrimonial da devedora. Inconformismo do exequente. Pedido sem fundamentação. Exequente deixou de comprovar a modificação do quadro financeiro e econômico da executada. Medida que se mostra ineficaz sem a apresentação de novos elementos que indiquem nova situação financeira da devedora. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2023559-20.2021.8.26.0000; Relator (a): Régis Rodrigues Bonvicino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2022; Data de Registro: 15/03/2022) Assim, embora não haja vedação legal à renovação de medidas de localização de bens, a reiteração deve observar prazo razoável, o que, no caso concreto, ainda não se verificou. Dessa forma, indefiro o pedido. Determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de nova manifestação da parte exequente, caso decorrido o prazo de um ano desde o último requerimento ou comprovada a alteração da situação patrimonial do(a) executado(a). Publique-se. Intime-se. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)

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Processo nº 1004070-35.2025.8.26.0271

ID: 296626688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-35.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIS APARECIDA PEREIRA NIVIADONSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

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Processo 1004070-35.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francis Aparecida Pereira Niviadonski - Vistos etc. Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inici…

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Processo nº 1004070-66.2025.8.26.0099

ID: 318776177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004070-66.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO PAFFI VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA

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Processo 1004070-66.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Armando Paffi Vidal - Republicado: "Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar …

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Processo nº 1004070-50.2025.8.26.0266

ID: 319796823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1004070-50.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. T. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR NAGANO DA SILVA

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Processo 1004070-50.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.T.L. - Vistos. Requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Verifico a presença dos requi…

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Maria De Lourdes Raimunda Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 303326401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002518-09.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RAIMUNDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002518-09.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria de Lourdes Raimunda da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram of… Processo 1002518-09.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria de Lourdes Raimunda da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradição, que devam ser supridas. Com efeito, as alegações da embargante têm o objetivo de reverter o resultado do decidido, com o qual ela não se conforma, porque lhe foi desfavorável, não de suprir omissão ou obscuridade, que não houve. Os embargos de declaração não se destinam a discutir os fundamentos do julgado, mas a suprir o que porventura tenha faltado, e, neste caso, nada há a suprir. A propósito: "Embargos de declaração. Omissões. Inocorrência. Julgamento devidamente fundamentado e abrangente do universo da matéria impugnada, com apreciação das questões fáticas e jurídicas pertinentes. Fundamentação jurídica suficiente. Mera discordância para com os termos do julgado. Inexistência de lacuna por suprir. Embargos declaratórios rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2212343-15.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -2ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021). "Embargos de declaração. Contradição. Figura utilizada apenas como artifício legitimador da admissibilidade dos embargos. Mera exposição de discordância para com o conteúdo da decisão. Embargos desvirtuados de seu escopo natural. Recurso não conhecido. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2207341-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021)" (grifei). Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração Intime-se. - ADV: LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB 352067/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Sirleide Dos Santos Silva x Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda

ID: 304050302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002181-97.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLóGICO DOUTOR SORRISO MAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES DE SOUZA

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JAMERSON DE FARIA MARRA

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Processo 0002181-97.2025.8.26.0292 (processo principal 1004070-40.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sirleide dos Santos Silva - Centro Odon…

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M. L. P. N. C. x F. P. Da C. P.

ID: 306101211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001572-92.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. L. P. N. C.

Polo Passivo:

F. P. DA C. P.

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO FUSCO

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ANA ROSA FARIA PANCCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001572-92.2025.8.26.0073 (processo principal 1004070-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.P.N.C. - F.P.C.P. - Vistos. Fls. 77 e documento de fl. 78/84: Recebo em a…

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Banco Bradesco S/A x Adriana Do Carmo Pereira Da Silva e outros

ID: 293957895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-77.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ADRIANA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ANA CLARA CARDOSO FERREIRA ANDRéA PEREIRA LUIZ FERNANDO PEREIRA REGIANE APARECIDA PEREIRA DE MATTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ROQUE

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MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-77.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Adriana do Carmo Pereira da Silva - - Luiz Fernando Pereira - - Regiane Aparecida…

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Processo nº 1004070-26.2025.8.26.0565

ID: 292905817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004070-26.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DO NASCIMENTO SOUZA VITóRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC GUSTAVO CAVALCANTE RODRIGUES

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Processo 1004070-26.2025.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marilene do Nascimento Souza Vitória - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade processual, resgua…

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