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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004075-03.2021.8.26.0302" – Página 27 de 27

DESPACHO Nº 1004075-41.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: José Roberto Peinado (Espólio) … Ver mais

Processo nº 1004075-75.2025.8.26.0362

ID: 303743564
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-75.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.M.O.L. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.123/156, como emenda à inicial. 1.1) Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.… Ver mais

Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 275918583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Cuida-se de Tutela de caráter antecedente para que a emp… Ver mais
Processo 1004075-76.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.V.M. - - J.R.M. - - A.V.L. - - B.P.V. - - G.V.T. - - H.V. - - M.A.V. - - N.A.V. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o "Estado prestará assistência jurídica … Ver mais
Processo 0022526-70.2024.8.26.0114 (processo principal 1004075-77.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denys Pereira Gonçalves - GESSICA CAROLINE DE SOUZA SANTOS LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBA… Ver mais
Processo 1004075-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fl. 145: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Inicia… Ver mais
ADV: Moacir Valerio da Silva (OAB 199220/SP) Processo 1004075-34.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucio Pereira de Souza da Fé, Valeria Gama da Fé - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2- Recebo o aditamento. 3- Em que pesem os argumentos l… Ver mais
ADV: Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Carine Murer Marco Moreira (OAB 475227/SP) Processo 1004075-47.2024.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Reqte: Josan Mix Construção e Pavimentação Ltda - Reqdo: BFW Energia e Negócios Sustentáveis Ltda. - V… Ver mais

Processo nº 1004075-48.2025.8.26.0565

ID: 297055770
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-48.2025.8.26.0565 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Antonio Cabrino - Vistos. MARCO ANTONIO CABRINO, qualificado na inicial, ajuizou ação de exibição de prova em face do BANCO BRADESCO S.A. também qualificado, alegando, em síntese, que se relacionou com a Sra… Ver mais