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Resultados para "1004076-72.2022.8.26.0004" – Página 27 de 34

Processo nº 1004076-89.2023.8.26.0084

ID: 307949688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004076-89.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A. DA S. M. A. DA S. F. P. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA ANTONIACCI PLATERO

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Processo 1004076-89.2023.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S.F. - - C.F.A.S. - - P.L.A.S. - I- Tendo em vista que restou infrutífera a intimação às fls. 66, intime-se o executado, no en…

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Alessandra Cristina Cia x Marco Antonio De Oliveira

ID: 295460576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004076-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA CIA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANGELA ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER JESUS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-13.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alessandra Cristina Cia - Marco Antonio de Oliveira e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para …

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D. B. De O. x J. S. Da S.

ID: 294867582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-68.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE O.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PIMENTA SIENA

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RENATO CALIL MELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VIEIRA VAN KEULEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-68.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.O. - J.S.S. - Vistos. A representante legal do autor informa a renúncia ao advogado público anterio…

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D. B. De O. x J. S. Da S.

ID: 294867345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-68.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE O.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PIMENTA SIENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CALIL MELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VIEIRA VAN KEULEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-68.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.O. - J.S.S. - Vistos. A representante legal do autor informa a renúncia ao advogado público anterio…

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Alpha Strong Treinamento E Educação Executiva Ltda e outros x Anderson Da Cunha

ID: 297803739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003741-02.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

ANDERSON DA CUNHA

Intimação

Advogados:

LUCAS LANÇA DAMASCENO

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOAH DA SILVA RAMPINELLI

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Processo 0003741-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1009314-72.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação …

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Alpha Strong Treinamento E Educação Executiva Ltda e outros x Anderson Da Cunha

ID: 297803760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003741-02.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

ANDERSON DA CUNHA

Intimação

Advogados:

LUCAS LANÇA DAMASCENO

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOAH DA SILVA RAMPINELLI

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Processo 0003741-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1009314-72.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação …

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Minerva S/A e outros x B.B. Distribuidora De Carnes Ltda.

ID: 312393359

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005822-72.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINERVA S/A MONTEIRO FREITAS TRANSPORTES LTDA - M.E

Polo Passivo:

B.B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVID ROCHA VEIGA

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DENIS ARAUJO

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RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA

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LUIZA NORO AFFONSO

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FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO

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TAINÁ EDUARDA PINATTI MALTA DE ALENCAR

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JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005822-72.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005822-72.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monteiro Freitas Transportes Ltda - M.e (Revel) - Apelante: Minerva S/A - Apelado: B.B. Distribuidora de Carnes Ltda. - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. CAMINHÃO CONDUZIDO POR PREPOSTO DA CORRÉ TRANSPORTADORA E A SERVIÇO DA CORRÉ TOMADORA DO SERVIÇO QUE ABALROOU PORTÃO DA AUTORA. PROVADOS O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E OS DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA TOMADORA DE SERVIÇO. SOLIDARIEDADE CONFIGURADA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REVELIA DA CORRÉ QUE JUNTOU CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVAMENTE. CORRETO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. VALOR DOS DANOS MATERIAIS QUE ABARCA CUSTO COM SEGURANÇA 24 HORAS EM RAZÃO DA INUTILIZAÇÃO DO PORTÃO PELO TEMPO DE CONSERTO. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES CÍVEIS DAS RÉS OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. A CORRÉ TRANSPORTADORA ALEGA NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. A CORRÉ TOMADORA DO SERVIÇO ALEGA ILEGITIMIDADE PASSIVA E NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA EXTINÇÃO DO FEITO CONTRA SI.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE (I) HÁ ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ TOMADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE; (II) HÁ INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO DA CORRÉ TRANSPORTADORA; (III) CORRETO O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. LEGITIMIDADE PASSIVA DA TOMADORA DE SERVIÇO DECORRE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR ACIDENTE CAUSADO POR MOTORISTA DA EMPRESA TRANSPORTADORA TERC

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J. V. F. x H. A. G. Da M.

ID: 293525075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-37.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. V. F.

Polo Passivo:

H. A. G. DA M.

Intimação

Advogados:

VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR

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STEPHANIE DAIANE SERRA

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CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

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Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - … Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - H.A.G.M. - Vistos. Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia a atualização do movimento dos autos principais (dos quais estes se originaram) com o código 61615 (arquivo - cumprimento de sentença). De início, determino à serventia que diligencie junto aos autos principais, anotando no cadastro deste cumprimento de sentença eventuais benefícios concedidos naqueles (assistência judiciária, idoso, segredo de justiça, etc... A AMBAS AS PARTES), que se aplicam também a estes autos. Não havendo, nada a anotar. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado em petição por meio digital, sobre decisão/sentença prolatada em autos de nº 0001550-95.2022.8.26.0022, 1004076-52.2021.8.26.0022 Parte autora: João Vicente Ferreira - Advogado(a) Carlos Roberto Becalete Vaz - OAB/SP 382451/SP - Parte requerida: Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota - Advogado(a) Vicente Ortiz de Campos Junior e Stephanie Daiane Serra - OAB/SP 113017/SP e 412565/SP - Considerando a existência deste incidente de cumprimento de sentença, as custas processuais devidas nos autos principais e neste incidente (ambos os feitos - apensos), nos termos da legislação vigente, acaso ainda não recolhidas, deverão ser apresentadas junto ao segundo, com a respectiva cobrança e inscrição como dívida ativa em caso de inércia do responsável, salvo em caso de gratuidade processual concedida ao responsável. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota, na pessoa do advogado, via DJE, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários advocatícios (Artigo 523, §1º, NCPC). (Valor do débito: R$ 1.231,05, datado de 30/04/2025 ). Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) outrossim, que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-a, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 dias para que, em querendo, apresente impugnação nos autos. Acaso seja necessário, fica determinada desde já a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR HORA CERTA da parte requerida/executada, nos termos da legislação vigente. Decorrido "in albis" o prazo sem que haja nos autos notícia quanto ao pagamento espontâneo por parte do devedor, o exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo com a inclusão do percentuais supra mencionados e, ato contínuo, a serventia deverá lançar mão da elaboração de minuta de bloqueio de valores e restrição sobre veículos, com fins de penhora. Anoto que cabe ao credor apresentar no feito tanto a minuta do débito, como os comprovantes das correspondentes taxas (Bacen e Renajud), sob pena de impossibilitar o ato. Elaborado o bloqueio, o valor deverá no prazo de 24 horas ser transferido para conta judicial e o excedente ser liberado conforme dispõe o artigo 854, § 1º do Código de Processo Civil. Da constrição Bacen, se positiva, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, pelo correio, para que ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. IMPORTANTE SALIENTAR AO CREDOR QUE, acaso opte pela utilização dos sistemas disponíveis ao TJSP para realização de constrições de valores ou bens (BACEN JUD e RENAJUD), ante o grande número de feitos em trâmite nesta localidade, situação que implica em dificuldades na análise imediata do protocolamento de petições neste sentido, TODOS OS PEDIDOS APRESENTADOS DEVERÃO ser acompanhados dos comprovantes do recolhimento das correspondentes taxas e de planilha atualizada do débito, sob pena de prejuízo da pratica urgente do ato, ou mesmo de sua eficiência. Saliente-se que eventuais petições apresentadas sem tal observância, ainda que com sigilo lançado pelo profissional que a protocolou, implicarão na liberação de seu conteúdo à parte ré e consequente ato ordinatório ou decisão de sua intimação para recolhimento, SEM A PRÁTICA DO ATO CONSTRITIVO. Fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) nos termos do artigo 9º, inc. IV, alínea c da resolução 551/2011 do TJSP, com a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional e a análise dos pedidos em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. Traslade-se cópia da presente petição aos autos principais, que deverão permanecer em cartório a disposição dos interessados para consulta, até o final processamento deste feito. Int. - ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), STEPHANIE DAIANE SERRA (OAB 412565/SP)

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Processo nº 1004076-94.2021.8.26.0008

ID: 309964992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-94.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 1004076-94.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, retire-se a restriçãode circulação inserida sobre o veí…

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Processo nº 1004076-21.2023.8.26.0236

ID: 290696492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-21.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDéCIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-21.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdécio Lopes - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o …

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