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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004083-90.2024.8.26.0296" – Página 27 de 28

Intimação
Processo 0001394-90.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTO POSTO PLANALTO JAG LTDA - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 119-123, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, porquanto a sentença embargada não padece das om… Ver mais
Processo 1004083-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Vitor de Almeida Lima - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1004083-76.2024.8.26.0236

ID: 291979814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-76.2024.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Augusto Cocato - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por AUGUSTO COCATO, interdito representado por sua curadora, Maria Aparecida Sabbadini Cocato, alegando, em síntese, que: a) é condôm… Ver mais
Intimação
ADV: Susete Gomes (OAB 163760/SP) Processo 0001394-90.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: AUTO POSTO PLANALTO JAG LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação pela qual pretende o autor que a re… Ver mais

Processo nº 1004083-94.2025.8.26.0445

ID: 309848315
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-94.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Romano Hajaj - 1. Cuida-se de ação de execução para adimplemento de honorários advocatícios, ficando, portanto, o advogado exequente dispensado de adiantar o pagamento das custas processuais, cabendo ao exec… Ver mais
ADV: Marta Maria Rodrigues (OAB 142522/SP), Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB 211570/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB 298624/SP) Processo 1004083-50.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Maria Rodrigues, Marta Maria Rodrigues - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Est… Ver mais
Processo 1004083-38.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário,… Ver mais

Processo nº 1004083-54.2025.8.26.0038

ID: 318871029
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-54.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.O. - - T.F.C. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Em juízo de cognição sumária, próprio desta fase do processo, por cautela, vislumbro a necessidade de se aguardar o contraditório mínimo, n… Ver mais
ADV: José Henrique Donisete Garcia de Campos (OAB 155640/SP), Ana Maria de Toro Saez (OAB 264848/SP), Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB 400993/SP) Processo 1004083-60.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Peruzzi, Jose Edvaldo Santarosa - Reqdo: Guilherme Francisco Ferreira … Ver mais
ADV: José Henrique Donisete Garcia de Campos (OAB 155640/SP), Ana Maria de Toro Saez (OAB 264848/SP), Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB 400993/SP) Processo 1004083-60.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Peruzzi, Jose Edvaldo Santarosa - Reqdo: Guilherme Francisco Ferreira … Ver mais