Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004086-09.2023.8.26.0481" – Página 27 de 31

Processo nº 1004086-11.2021.8.26.0309

ID: 307868345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004086-11.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA COSTA DE MIRANDA ELIZEU COSTA LUCILAINE COSTA CAMPOS DE OLIVEIRA REGIANE COSTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES

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Processo 1004086-11.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Costa Pinheiro - Lucilaine Costa Campos de Oliveira - - Adriana Costa de Miranda - - Elizeu Costa e outro - Vistos…

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Processo nº 1004086-65.2025.8.26.0278

ID: 300660355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004086-65.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004086-65.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze…

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Cooperativa Central De Crédito Do Estado De São Paulo – Sicoob São Paulo x Banco Agibank S/A e outros

ID: 315760235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004086-23.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SICOOB SÃO PAULO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A ROSIMEIRE APARECIDA BARBOSA NAVARRO

Despacho

Advogados:

HIGOR APARECIDO FIDELIS

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WELLINGTON MELO DOS SANTOS

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1004086-23.2023.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 0000174-20.2025.8.26.0297

ID: 307860548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000174-20.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA BORGES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

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Processo 0000174-20.2025.8.26.0297 (processo principal 1004086-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valeria Borges da Silva Gomes - Vistos. …

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G. H. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300571060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004086-73.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. H. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA BOZOLI CAMARGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004086-73.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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H. De Q. C. e outros x J. A. Da C. N.

ID: 292518696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000493-66.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. DE Q. C. L. DE Q. C.

Polo Passivo:

J. A. DA C. N.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO IROCHI COELHO

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LUCAS BERNARDI

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Processo 0000493-66.2025.8.26.0368 (processo principal 1004086-23.2024.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.Q.C. - - L.Q.C. - J.A.C.N. - Vistos. 1) …

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Processo nº 0001800-85.2025.8.26.0358

ID: 319576781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001800-85.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç… Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos 1 a 8 (fls. 3/17) na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ressalto que a ausência da correção acima determinada ensejará o cancelamento da distribuição do incidente, independentemente de nova intimação, bem como que eventual demanda técnica deverá ser averiguada junto ao suporte técnico deste tribunal. No mesmo prazo, comprove o recolhimento da custa processual inicial, compreendida como a despesa de citação, na forma do artigo 247 do CPC com redação dada pela lei nº 14.195/2021 (observando-se que a diligência de oficial de justiça será permitida apenas para os casos específicos, como, por exemplo, no cumprimento de liminares ou com justificativa idônea), sob pena de incidência do disposto no art. 290 do CPC, cuja orientação no preenchimento das guias podem ser verificados através dos link's a seguir: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Postais com Citações e Intimações e http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ (preenchimento de guia para Taxa de Postagem) Certificado a ausência de recolhimento, tornem conclusos para determinar o cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Stefano Cocenza Sternieri (OAB 306967/SP) - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)

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Jones Herbert Monteiro x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 330456995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONES HERBERT MONTEIRO

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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GUTO DINIZ CINTRA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1004086-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jones Herbert Monteiro - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - 1)"Iniciada a fas…

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Byanka Augusto e outros x Aerolineas Argentinas S/A e outros

ID: 331660076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004086-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BYANKA AUGUSTO CONCEIçãO APARECIDA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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FILIPE HIGA MARQUES LUIZ

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Processo 1004086-23.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Byanka Augusto - - Conceição Aparecida Rodrigues Cardoso de Souza - DECOLAR.COM LTDA - - Aerolin… Processo 1004086-23.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Byanka Augusto - - Conceição Aparecida Rodrigues Cardoso de Souza - DECOLAR.COM LTDA - - Aerolineas Argentinas S/A - Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definitiva no sistema. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FILIPE HIGA MARQUES LUIZ (OAB 416032/SP), GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO (OAB 412217/SP), GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO (OAB 412217/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FILIPE HIGA MARQUES LUIZ (OAB 416032/SP)

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Processo nº 0001800-85.2025.8.26.0358

ID: 335088766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001800-85.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç… Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos 1 a 8 (fls. 3/17) na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ressalto que a ausência da correção acima determinada ensejará o cancelamento da distribuição do incidente, independentemente de nova intimação, bem como que eventual demanda técnica deverá ser averiguada junto ao suporte técnico deste tribunal. No mesmo prazo, comprove o recolhimento da custa processual inicial, compreendida como a despesa de citação, na forma do artigo 247 do CPC com redação dada pela lei nº 14.195/2021 (observando-se que a diligência de oficial de justiça será permitida apenas para os casos específicos, como, por exemplo, no cumprimento de liminares ou com justificativa idônea), sob pena de incidência do disposto no art. 290 do CPC, cuja orientação no preenchimento das guias podem ser verificados através dos link's a seguir: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Postais com Citações e Intimações e http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ (preenchimento de guia para Taxa de Postagem) Certificado a ausência de recolhimento, tornem conclusos para determinar o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)

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