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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004090-65.2023.4.06.3802" – Página 27 de 30

Intimação
Processo 1004090-69.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Lacerda - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 247/254). Eventual necessidade de execução do julgad… Ver mais

Processo nº 1004090-71.2024.8.26.0526

ID: 333989256
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-71.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M.U. - Vistos. Fls. 29 e seguintes: Recebo a emenda á inicial. Regularize-se o cadastro processual para inclusão do DETRAN. Em análise ao pedido liminar, não entendo presentes os elementos suficientes para a… Ver mais

M. E. P. C. e outros x M. F.

ID: 293574628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-77.2021.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C.F. - - M.E.P.C. - M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral da meno… Ver mais

Processo nº 1004090-46.2025.8.26.0038

ID: 315194419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-46.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para inclusão da menor no polo ativo, uma vez que também há pedido de alimentos. 2 - Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, … Ver mais
Processo 0000800-61.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004090-04.2024.8.26.0322) (processo principal 1004090-04.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ribeiro Rodrigues Francisco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Certifico… Ver mais
Processo 1004090-24.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lia Régia de Freitas Ferreira - - Marlon Edile Rodrigues de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada o formulário disponível em "http://www.tjsp.jus.br/… Ver mais
Processo 1004090-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christopher Arthur da Silva Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Providencie, a requerida, assinatura na procuração juntada aos autos. 1) Diante… Ver mais

Processo nº 1004090-59.2025.8.26.0066

ID: 279659215
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Eduardo de Santis (OAB 284693/SP) Processo 1004090-59.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Adolfo Mendes - Vistos. Passo a aplicar as decisões e acordos homologados pelo STF no âmbito dos Temas nº 6, 793 e 1234, orientando-se pelas pelas seguintes jurisprudências: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-69.2024.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Antonio Carlos Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil … Ver mais

Processo nº 1004090-18.2025.8.26.0597

ID: 327079718
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-18.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Ruzicka Alves - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Para o deferimento da tutela de urgência pretendida pela parte autora, é necessário que esteja presente nos a… Ver mais
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