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Alexsandro Souza De Sá e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 300145493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004362-21.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SOUZA DE Sá LEIDESELMA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004362-21.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alexsandro Souza de Sá - - Leideselma de Jesus Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do …

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Processo nº 0015878-45.2022.8.26.0405

ID: 306280256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015878-45.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RENNER ARAÚJO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015878-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1015614-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira - Providencie, a parte requeren…

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Processo nº 0015878-45.2022.8.26.0405

ID: 323722340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015878-45.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RENNER ARAÚJO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015878-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1015614-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira - Providencie a parte requerent…

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Processo nº 0015878-45.2022.8.26.0405

ID: 323622234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015878-45.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RENNER ARAÚJO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015878-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1015614-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira - Providencie, a parte requeren…

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Banco Bradesco S/A x Posto J3 Araçatuba

ID: 308709236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004362-92.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

POSTO J3 ARAçATUBA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PEDRO AMARAL SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004362-92.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Posto J3 Araçatuba e outro - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que Banco…

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Alexandre Ferraciolli Pereira x Estado De São Paulo

ID: 306789645

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004362-74.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERRACIOLLI PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-74.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Alexandre Ferraciolli Pereira - Embargado: Estado de São Paulo - Ma…

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Patricia Nogueira Segovia x Gazama Comércio De Produtos Alimenticios Eireli

ID: 294207167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033171-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NOGUEIRA SEGOVIA

Polo Passivo:

GAZAMA COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LAERCIO PINTO MOREIRA CORREIA

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PATRICIA MONDEKI DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Patricia Nogueira Segovia (Justiça Gratuita) - Apelado: Gazama Comércio de Produtos Alimenticios Eireli - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO CONDENATÓRIA RECURSO DA AUTORA COBRANÇA VEXATÓRIA CABIMENTO UTILIZAÇÃO DE PRINTS DE CONVERSAS EM REDES SOCIAIS ADMISSIBILIDADE PROVA VÁLIDA PRECEDENTES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMAGEM-ATRIBUTO VIOLADA ENVIO DE DIVERSAS MENSAGENS A CONHECIDOS DA AUTORA RELATANDO A DÍVIDA QUE A AUTORA MANTINHA COM O RÉU CONDUTA CLARAMENTE ILÍCITA REFORMA DA R. SENTENÇA PEDIDOS INICIAIS PROCEDENTES RECUSO PROVIDO 1 A UTILIZAÇÃO DE PRINTS DE CONVERSAS EM REDES SOCIAIS É ADMISSÍVEL COMO PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA, AINDA MAIS QUANDO O RÉU, ÚNICO A QUESTIONAR O USO, PREOCUPA-SE MAIS COM ASPECTOS FORMAIS QUE EM NEGAR O CONTEÚDO DAS MENSAGENS. PROVAS VALORADOS COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PRECEDENTES.2 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL É CABÍVEL, POIS, NO CASO, A AUTORA TEVE SUA IMAGEM-ATRIBUTO VILIPENDIADA PELO RÉU, QUE ENVIOU DIVERSAS MENSAGENS A CONHECIDOS DA AUTORA ALERTANDO QUE ESTAVA ATRÁS DESTA POR UMA DÍVIDA, EXPOSIÇÃO CLARAMENTE VEXATÓRIA E QUE DESBORDA DO ACEITÁVEL. VALOR DE R$ 15.000,00 ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

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B. V. F. x D. F. S.

ID: 309756307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004362-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. V. F.

Polo Passivo:

D. F. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL ROBAINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES

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ALEX ALVES MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004362-40.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - B.V.F. - D.F.S. - Desta forma, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente feito para REC…

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C. V. x J. N. B. V.

ID: 314732193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004362-38.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. V.

Polo Passivo:

J. N. B. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALESCA FERREIRA DE SOUZA

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CARLOS JOSE XAVIER TOMANINI

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THARSIS SPERDUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-38.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Cenira Aparecida Caldeira Da Silva

ID: 318940096

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004362-09.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CENIRA APARECIDA CALDEIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004362-09.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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