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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004370-85.2022.8.26.0405" – Página 27 de 40

DESPACHO Nº 1020957-85.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: C. S. S. F. - Apelada: J. R. da S. (Representando Menor(es)) - Apelado: B. E. … Ver mais
DESPACHO Nº 1020957-85.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: C. S. S. F. - Apelada: J. R. da S. (Representando Menor(es)) - Apelado: B. E. … Ver mais

Processo nº 1513523-85.2022.8.26.0405

ID: 280048787
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1513523-85.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Finasa S/A - Vistos. Constata-se que os “Embargos de Declaração” apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reform… Ver mais

Processo nº 1001359-77.2024.8.26.0405

ID: 328680109
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-77.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1507994-85.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Silveira Martins - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Oc… Ver mais

Processo nº 1004370-90.2023.8.26.0586

ID: 308823105
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004370-90.2023.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Edson Carlos Rodrigues - - Laurentina Mendes Rodrigues - Vistos Fls. 560/561: na esteira da decisão de fls. 556/557, diante… Ver mais
Processo 1004370-28.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Clovis Cezar de Carvalho - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro. Sem prejuízo, no mesmo … Ver mais
Processo 1004370-51.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto Olivio - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Fica o requerido/executado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra… Ver mais
Processo 1004370-21.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Base Saude Ltda - - Marina de Assis Lima - - Maria de Fátima Ferreira Genangelo - - Giovanna Nanni Genangelo - Sul America Companhia de Seguro Saude - Vistos, Fls. 149/151. Noticiou a autora que o descumpriment… Ver mais

Processo nº 1004370-82.2025.8.26.0566

ID: 293335520
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-82.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose de Deus dos Santos - Vistos. Foi requerida gratuidade na inicial, devendo o pleito ser analisado pelo juízo. Para a devida apreciação, sobreveio a decisão de fl. 45, determinand… Ver mais
Processo 1004370-58.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 0000854-47.2024.8.26.0650) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo - Ccava - Vistos. Pág. 124/125: manifestação do MP para que a entidade faça adequação do val… Ver mais
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