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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004443-08.2023.4.06.3802" – Página 27 de 28

Processo 0003972-56.2024.8.26.0189 (processo principal 1004443-55.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marilda Izidio de Lima e Silva - AAB - Associacao dos Aposentados do Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e do… Ver mais
Intimação
Processo 1004443-89.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Gonçalves Bet - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar… Ver mais
DESPACHO Nº 1004443-93.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Excelsior Seguros - Recorrido: Edson Aparecido Freire - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seg… Ver mais
Processo 1004443-55.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Yuiti Mori - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tenta… Ver mais
Intimação
Processo 1004443-70.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ederson Leandro Tajiarolli - Vistos. Retro regularizado. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Re… Ver mais

Processo nº 1004443-15.2025.8.26.0482

ID: 302453783
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004443-15.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.M.S. - Vistos etc. 1- Proceda-se às devidas anotações que se trata de Matéria Paga. 2- Cuida-se a presente de pedido de interdição imputando a(o) requerida(o) incapacidade para agir em nome próprio na prática de ato… Ver mais

Processo nº 1004443-30.2025.8.26.0477

ID: 294720906
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004443-30.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Almeida da Silva - Vistos. Trata-se de ação de usucapião. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível apenas quando a conv… Ver mais

Processo nº 1004443-50.2025.8.26.0050

ID: 324463704
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004443-50.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Y.G.M. - Vistos. 1 - Fls. 193/16: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo querelante em face da decisão de fls. 192 que determinou o recolhimento de custas. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos d… Ver mais

Processo nº 1004443-85.2025.8.26.0297

ID: 311360870
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004443-85.2025.8.26.0297 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.G.D.A.A. - M.A.D. - Vistos. De partida, reconheço a competência deste juízo para o processamento e julgamento da ação em apreço. De outro bordo, diante do teor alvejante dos documentos de fls.38/… Ver mais
Processo 0001347-03.2023.8.26.0248 (processo principal 1004443-53.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nucleo Educacional Bilingue Ss Ltda - Andre Corradi Pontes e outro - Decisão: "Vistos I - Em se tratando de empresário individual, não há necessidade de desconsideração da per… Ver mais
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