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Resultados para "1004470-74.2021.8.26.0405" – Página 27 de 37

Lier Transportes Me x Propav Construções E Montagens

ID: 327197935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006184-50.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LIER TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

PROPAV CONSTRUçõES E MONTAGENS

Intimação

Advogados:

QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006184-50.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004470-72.2023.8.26.0577) (processo principal 1004470-72.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas - Lier Transportes… Processo 0006184-50.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004470-72.2023.8.26.0577) (processo principal 1004470-72.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas - Lier Transportes Me - Propav Construções e Montagens - FLY Recuperações Empresariais Ltda - Vistos. O crédito do título executivo judicial, objeto do presente cumprimento de sentença sujeita-se aos efeitos da recuperação, devendo ser extinto o cumprimento de sentença em razão da novação gerada pela aprovação do plano de recuperação, cabendo ao credor promover a habilitação de seu crédito naqueles autos. Nesse sentido é a jurisprudência do TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Empresa ré em recuperação judicial - Necessidade de extinção do processo em razão da novação gerada pela aprovação do plano Crédito concursal - Apesar de o trânsito em julgado ter sido posterior, a decisão judicial não corresponde ao momento de constituição do crédito. Pelo contrário, o crédito existe desde a ocorrência dos respectivos fatos geradores, e apenas são declarados pela decisão judicial. O art. 49 da Lei n. 11.101/2005 abarca todos os créditos cujo fato gerador seja anterior ao pedido de recuperação judicial, ainda que a decisão judicial ou seu trânsito em julgados sejam posteriores Recurso provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2149574-39.2018.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/08/2018; Data de Registro: 28/08/2018). No caso concreto, considerando que o crédito teve fato gerador anterior ao pedido de recuperação judicial, estará sujeito à recuperação judicial, tanto que a parte exequente e seu crédito já estão listados no quadro de credores, conforme demonstrado pela parte executada (fls. 150). Diante do exposto, caracterizando a perda superveniente do objeto da ação, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com esteio no art. 487, inciso III, alínea c, do Código de Processo Civil. Por fim, comunique-se ao Juízo que determinou a penhora no rosto dos autos (fls. 116/117) informando que não há crédito a favor da parte executada sobre o qual pudesse incidir a penhora. Em se tratando de processo digital fica determinado o arquivamento da ação principal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P..I.C. - ADV: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA (OAB 259062/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO (OAB 36012/SC), ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB 714/PE)

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Processo nº 1004470-23.2025.8.26.0506

ID: 309643562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004470-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. S. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-23.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - J.S.N.G. - Vistos. 1. Providencie a serventia pesquisa através do sistema on-line Infojud, para obtenção da qualificação comp…

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Marco Aurelio Mendes e outros x Caldren Industria E Comercio Ltda

ID: 296218608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004470-75.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO MENDES OSVALDO ANTONIO DE CARVALHO VILMA MAGALI ALMEIDA SILVA DE CARVALHO YUMIKO SUGITA MENDES

Polo Passivo:

CALDREN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FIGUEIREDO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-75.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Yumiko Sugita Mendes - - Osvaldo Antonio de Carvalho - - Vilma Magali Almeida Silva de Carvalho - - Marco Aurelio…

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Processo nº 1004470-49.2025.8.26.0271

ID: 310680730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-49.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hilda dos Santos Souza - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de …

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Processo nº 1004470-87.2025.8.26.0032

ID: 316124802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004470-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEW YORK PLAZA SHOPPING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA CRISTINA CAVAZZANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-87.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New York Plaza Shopping Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralis…

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Teresa Rocca Cansian x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 335090098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-49.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TERESA ROCCA CANSIAN

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

IVANA VITORINO GALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-49.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Rocca Cansian - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap e outro - Relação: …

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Processo nº 0006340-74.2021.8.26.0405

ID: 321126186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006340-74.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006340-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1006361-04.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expre…

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Processo nº 1004470-91.2024.8.26.0236

ID: 316524263

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-91.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DENILZA APARECIDA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-91.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denilza Aparecida Salgado - Vistos. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se j…

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Processo nº 1004470-43.2025.8.26.0079

ID: 339082929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-43.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELZA NOGUEIRA BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TECCHIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-43.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elza Nogueira Batista Pereira - Vistos. Fls. 128/129: reputo citados os co-requeridos Francisco e Elza, nos termos do …

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Processo nº 1001827-20.2025.8.26.0045

ID: 293414759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001827-20.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. D. F. DOS S. W. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLETE VIEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001827-20.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - W.S.S. - - T.D.F.S. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no pra…

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