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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-16.2024.8.26.0619" – Página 27 de 36

Processo 1004767-20.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estevam Felisbino Morato Neto - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 351/355: ciência às partes da decisão de Superior Instância, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. … Ver mais
Processo 1004767-07.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Cardoso Freire da Cruz - - Fastsafe-pro Ltda - Associação dos Proprietários do Residencial Terras do Cancioneiro - Vistos. Fls. 626/628 e 629/630. Apresentado rol de uma testemunhaa, DESIGNO audiência de … Ver mais

M. Da P. J. N. x B. D. B. S. A.

ID: 333183800
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-44.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.P.J.N. - B. - Vistas dos autos ao interessado para: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à In… Ver mais
Intimação
Processo 1004767-32.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mirailde Nascimento Santos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão por 30 (trinta) dias, a mani… Ver mais

Processo nº 1004767-56.2025.8.26.0077

ID: 281269847
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Rafael Barganian Casula (OAB 301375/SP) Processo 1004767-56.2025.8.26.0077 - Usucapião - Reqte: Afonso Ricardo dos Santos Correa Nunes - Vistos. Em consulta junto ao sistema informatizado e-SAJ, verifica-se que tramitou perante a E. Segunda Vara Cível local, ação de arrolamento de bens do requ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205725-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; AFONSO FARO JR.; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Proc… Ver mais

Processo nº 0002605-69.2024.8.26.0650

ID: 320658204
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002605-69.2024.8.26.0650 (processo principal 1004767-88.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Denilson Candido Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a)(s… Ver mais
Processo 1004767-27.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Evelin Franciane de Melo Gregório - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 239/244. Por consequê… Ver mais
Processo 1004767-64.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara - Faesb (Mantida Por Associação de Ensino Julian Carvalho - Aejc) - Vistos. Diante das especificidades de causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 0004567-68.2023.8.26.0196

ID: 303578766
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0004567-68.2023.8.26.0196 (processo principal 1004767-29.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lázara Gonçalves de Oliveira Fernandes - Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. … Ver mais