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"1004817-08.2023.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 27 de 31

Luiz Carlos Generick x Banco Bradesco S/A

ID: 325602786

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004817-69.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GENERICK

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-69.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Creuza Soares Pereira x Banco Daycoval S/A

ID: 326705889

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004817-71.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Creuza Soares Pereira x Banco Daycoval S/A

ID: 326706749

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004817-71.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Creuza Soares Pereira x Banco Daycoval S/A

ID: 326669934

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004817-71.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-71.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Dioraci José Inácio x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 298023476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004817-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIORACI JOSé INáCIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-04.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apda: Dioraci José Inácio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS.1- APELAÇÃO (AUTORA)1.1- DANO MORAL - DEMORA DE MAIS DE CINCO ANOS PARA PERCEBER OS DESCONTOS - PARCELA DE VALOR ÍNFIMO - IMPACTO IRRELEVANTE NA SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE - DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO EVIDENCIADO.1.2- JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - INCIDÊNCIA DO EVENTO DANOSO EM RELAÇÃO AOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS - SÚMULA 54 DO STJ.1.3- FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA CONFORME O § 8º-A, DO ART. 85, DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÃO QUE SE TRATA DE ATO INTERNA CORPORIS - NECESSIDADE DE SE CONSIDERAR O CASO CONCRETO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA.1.4- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.2- APELAÇÃO (BANCO)2.1- FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDEN-CIADA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU QUE A ASSI-NATURA DO CONTRATO NÃO PERTENCE À DEMANDAN-TE - CASA BANCÁRIA QUE NÃO ADOTOU MECANISMOS EFICAZES PARA VERIFICAR A IDENTIDADE DO CONTRATANTE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEVE GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM SEU CADASTRO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - SÚMULA 479 DO STJ.2.2- DEVOLUÇÃO EM DOBRO - VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - DOBRA QUE INDEPENDE DE MÁ-FÉ - TESE DEFINIDA PELO STJ - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO PARADIGMA - RESTITUIÇÃO SIMPLES DO MONTANTE PAGO ATÉ 30/03/2021 E DOBRADA A PARTIR DESSA DATA.2.3- RECURSO PROVIDO EM PARTE.3- RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ

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Processo nº 1004817-61.2025.8.26.0084

ID: 301241060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004817-61.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CAMPOS DAS AZALEIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-61.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Campos das Azaleias - Defere-se a justiça gratuita. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para,…

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Manoel Braga De Carvalho x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 290691276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-39.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BRAGA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000414-39.2025.8.26.0481 (processo principal 1004817-05.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Manoel Braga de Carvalho - AMBEC - Associação de Aposentados Mutuali…

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Processo nº 1004817-38.2025.8.26.0609

ID: 279799565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-38.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1004817-38.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Maria da Silva - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, po… ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1004817-38.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Maria da Silva - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jurídico. Percebe-se, então, que as disposições do novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional, especialmente a norma prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira "a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá apresentar, sob pena de manutenção de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se o caso, deverão ser os documentos juntados como "sigilosos". 2) Nada desejando demonstrar, recolha a parte autora as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, bem como as despesas de citação pelo Portal, observando-se o Provimento CSM n. 2711/2023 (guia FEDTJ. Código 121-0, R$ 32,75 por citação pelo Portal), no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos na fila "conclusos-urgente". Int.

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Processo nº 1004817-82.2025.8.26.0271

ID: 322136667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-82.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VOLLNEY CONSTANT DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANE CARVALHO E VICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-82.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vollney Constant dos Santos - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção…

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Eneida Maria Sampaio Moreira Weidig e outros x Rossi Residencial S.A.

ID: 324664116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002144-03.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENEIDA MARIA SAMPAIO MOREIRA WEIDIG MAURO DO CARMO WEIDIG

Polo Passivo:

ROSSI RESIDENCIAL S.A.

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CRISTINA ROQUE CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MALUF ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002144-03.2021.8.26.0004 (processo principal 1004817-83.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mauro do Carmo Weidig - - Eneida Maria Sampaio Moreira Weidig - Rossi R…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004817-08.2023.8.26.0286" – Página 27 de 31

Luiz Carlos Generick x Banco Bradesco S/A

Creuza Soares Pereira x Banco Daycoval S/A

Creuza Soares Pereira x Banco Daycoval S/A

Creuza Soares Pereira x Banco Daycoval S/A

Dioraci José Inácio x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Processo nº 1004817-61.2025.8.26.0084

Manoel Braga De Carvalho x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

Processo nº 1004817-38.2025.8.26.0609

Processo nº 1004817-82.2025.8.26.0271

Eneida Maria Sampaio Moreira Weidig e outros x Rossi Residencial S.A.