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Resultados para "1004819-34.2022.8.26.0408" – Página 27 de 30

Processo nº 1004819-03.2024.8.26.0428

ID: 278697583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004819-03.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JúLIA GIANJOPPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA

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ADV: Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB 215055/SP) Processo 1004819-03.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Júlia Gianjoppe dos Santos - Diante do exposto, j…

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Processo nº 1004819-42.2025.8.26.0533

ID: 328788364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-42.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-42.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Terezinha Gomes de Oliveira da Silva - Vistos. -1- Ante a documentação juntada, concedo os benefícios da Just…

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Processo nº 1004819-81.2025.8.26.0132

ID: 308603445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004819-81.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AM-MANFRIN COMéRCIO DE CALçADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-81.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Am-manfrin Comércio de Calçados Ltda - Diante disso, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, …

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Processo nº 1004819-31.2025.8.26.0084

ID: 307858522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004819-31.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA JAMES TAYLOR GOMES JULIO CESAR GOMES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS CASON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-31.2025.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - James Taylor Gomes - Carlos Eduardo Gomes da Silva - - Julio Cesar Gomes de Miranda - Vistos. Na forma dos arts. 61… Processo 1004819-31.2025.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - James Taylor Gomes - Carlos Eduardo Gomes da Silva - - Julio Cesar Gomes de Miranda - Vistos. Na forma dos arts. 615, 616 e 664, todos do Código de Processo Civil, havendo legitimidade abstrata à postulação, e aparente subsunção ao rito simplificado do arrolamento pelo valor do patrimônio, nomeio JAMES TAYLOR GOMES como inventariante, independentemente de compromisso. Anote-se perante o sistema. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. I No prazo de trinta dias, aguarda-se a vinda aos autos do seguinte: prova da legitimidade ao encargo da inventariança, bem como documentos pessoais da de cujus; relação dos herdeiros e legatários, dos bens e plano de partilha; cópia das matrículas atualizadas dos imóveis a inventariar; prova documental da existência dos bens móveis e da titularidade pelo de cujus quando do falecimento; prova do valor venal dos imóveis à época do falecimento; certidões negativas na esfera federal; certidões negativas municipais, em relação aos bens imóveis; certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; certidão negativa de testamento. II Fls. 24/25: encontram-se apócrifas: regularize-se. III Integralmente cumpridas as determinações, o inventariante deverá apurar, em procedimento administrativo, o valor do ITCMD devido ou sua isenção, observando-se o prazo estabelecido em lei para recolhimento do imposto, se devido, consignando-se que atualmente o ITCMD é feito através do Posto Fiscal Eletrônico, conforme consta no link abaixo: https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Manuais/ManualArrolamento.pdf. IV Confirmada a conformação do patrimônio ao teto dos 1.000 salários mínimos, e conferida a classificação do feito no sistema (o que deverá ser certificado pela serventia), não haverá a necessidade de intimação e manifestação da FESP nos autos, conforme Comunicado CG nº 1.252/19. Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINS CASON (OAB 487156/SP), BRUNO MARTINS CASON (OAB 487156/SP), BRUNO MARTINS CASON (OAB 487156/SP)

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Processo nº 1004819-07.2025.8.26.0189

ID: 296194832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004819-07.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA GASPARNI ROQUE LARA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINARA PIM DE MENEZES

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Processo 1004819-07.2025.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Cristina Gasparni Roque - Lara Roque - Vistos. 1) Nomeio inventariante/arrolante o requerente Eliane Cristina…

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Maria Isabel De Carvalho x Zema Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 311654783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE CARVALHO

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-40.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel de Carvalho - Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a …

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Processo nº 1004819-88.2024.8.26.0529

ID: 280519499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-88.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SERRA DO SOL (ALTAVIS ALDEIA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Oliveira Riviello (OAB 216595/SP) Processo 1004819-88.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Serra do Sol (Altavis Aldeia) - Vistos. I. Custas recolhi… ADV: Andressa Oliveira Riviello (OAB 216595/SP) Processo 1004819-88.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Serra do Sol (Altavis Aldeia) - Vistos. I. Custas recolhidas às fls. 112/114, providencie a serventia a expedição de carta de citação às corrés Nova Aldeia e Lote 1 Empreendimentos S/A, conforme decisão de fls. 107/108. II. Para localização do endereço da ré Caroline, defiro as pesquisas inicialmente junto aos sistemas PETRUS (que conjuga Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud) e SIEL, diante da celeridade na resposta em tais sistemas oficiais e considerando que a experiência prática demonstra que tais plataformas indicam endereços mais atualizados, portanto, com melhor chance de sucesso na localização da parte. III. Não sendo obtido sucesso nas buscas realizadas pelos meios consideravelmente abrangentes disponíveis a este Juízo, eventual pedido de novas pesquisas neste sentido junto a outras instituições/empresas somente serão autorizadas mediante justificativa e efetiva demonstração nos autos de que a busca têm razoável probabilidade de sucesso e desde que não acarretam o prolongamento exacerbado do feito. A exigência se funda na experiência prática deste Juízo, reveladora de que a realização de diversas pesquisas e a expedição de inúmeros ofícios de forma aleatória em busca do endereço atual da parte requerida, muito raramente são bem sucedidas, tendo como único efeito, a procrastinação por tempo indefinido da regular formação do processo e da solução da lide, em evidente desvirtuamento e afronta aos princípios que regem o trâmite de processual. IV. Fixadas tais balizas, após a juntada dos resultados das pesquisas ora deferidas, expeça-se nova carta/mandado de citação ou tornem conclusos para designação de audiência de conciliação, se o caso. V. Se infrutíferas as pesquisas ou não localizados novos endereços, intime-se a parte interessada por ato ordinatório para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias em termos de regular prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.

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Processo nº 1004819-43.2025.8.26.0565

ID: 320142564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004819-43.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LIMA BARBOSA MADALENA NEVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PARADA CURY

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Processo 1004819-43.2025.8.26.0565 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Madalena Neves Barbosa - - José Lima Barbosa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constitu… Processo 1004819-43.2025.8.26.0565 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Madalena Neves Barbosa - - José Lima Barbosa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, e do cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e do cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 03 (três) meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de isenção (mediante declaração escrita e assinada, conforme previsto na Lei 7.115/83 - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai). Ou deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)

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Processo nº 1004819-52.2025.8.26.0271

ID: 330460739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004819-52.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. T. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS

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Processo 1004819-52.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.T.P.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual n…

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Banco Bradesco S.A. x Ivan Silvino Lustosa

ID: 309613458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-96.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

IVAN SILVINO LUSTOSA

Intimação

Advogados:

DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

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ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1004819-96.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ivan Silvino Lustosa - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Pro… Processo 1004819-96.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ivan Silvino Lustosa - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 32.938,99 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), corrigido monetariamente a partir de 10/02/2025 e acrescido de juros de mora a partir da citação. Salvo previsão contratual em sentido contrário e a ser observada, a atualização do valor deverá obedecer as seguintes variáveis: até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m.; a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n.14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art.406 do Código Civil), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais que desembolsou, bem como com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 85, §14 do CPC. Suspendo a exigibilidade da condenação em relação ao réu em razão da concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

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