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Processo nº 1004869-58.2022.8.26.0441

ID: 323147453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004869-58.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A TRAVESSIA SUCURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004869-58.2022.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - TRAVESSIA SUCURITIZADORA DE CRÉDITOS ME…

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Gabriel Silva Aranjues x Rentscars Ltda

ID: 332789611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004869-58.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVA ARANJUES

Polo Passivo:

RENTSCARS LTDA

Intimação

Advogados:

GILSON GOULART JR.

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GABRIEL SILVA ARANJUES

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Processo 1004869-58.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Silva Aranjues - Rentscars Ltda - Em razão dos princípios que regem este juízo…

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Processo nº 1004869-85.2025.8.26.0010

ID: 335420749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1004869-85.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI

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CECÍLIA LOPES SANTANA

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Processo 1004869-85.2025.8.26.0010 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - G.E.S. - Destarte, com amparo no art. 149, II, "a", do Estatuto da Criança e do Adole…

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Cláudio Carlos De Camargo Costabile e outros x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 302674548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005126-82.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO CARLOS DE CAMARGO COSTABILE MôNICA GIANNOTTI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA GAMBETA DA SILVA

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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CRISTIANE GIANNOTTI

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Processo 0005126-82.2023.8.26.0565 (processo principal 1004869-74.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Liminar - Cláudio Carlos de Camargo Costabile - - Mônica Giannotti - Amil Assistencia M…

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Antonio Celso Coelho De Almeida E Silva e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 331788174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004869-67.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO COELHO DE ALMEIDA E SILVA ELISABETH PAULA CORDEIRO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA

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ROBERTO ALCANTARA BARBOSA

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CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

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Processo 1004869-67.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Celso Coelho de Almeida e Silva - - Elisabeth Paula Cordeiro Almeida Silva - BRADESCO SAÚDE S/A -…

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Processo nº 1004869-30.2024.8.26.0072

ID: 304429341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004869-30.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO ANTONIO DA SILVA

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Processo 1004869-30.2024.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.B. - Vistos. 1) Considerando que o feito trata-se de ação de exoneração de alimentos, providencie a serventia…

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N. D. I. S. S. A. x I. L. P. Dos S. C.

ID: 314905596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004093-87.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

I. L. P. DOS S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004093-87.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004093-87.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: I. L. P. dos S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento parcial ao recurso da autora, desprovido o da ré. V.U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRETENSÃO DE COMPELIR A EMPRESA RÉ A CUSTEAR AS TERAPIAS PRESCRITAS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ACOMETE A AUTORA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DAS PARTES: PELA AUTORA, PRETENDENDO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO FORNECIMENTO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO E PSICOPEDAGOGIA FORA DO AMBIENTE CLÍNICO, BEM COMO FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELA RÉ, ARGUINDO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, NO MÉRITO ALEGANDO QUE POSSUI REDE CREDENCIADA PARA O ATENDIMENTO DA AUTORA, BEM COMO DESNECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E REEMBOLSO NOS LIMITES DO CONTRATO PRELIMINAR REJEITADA - CASO EM QUE INCUMBE AO MÉDICO QUE ACOMPANHA O PACIENTE, E NÃO AO PLANO DE SAÚDE, DETERMINAR QUAL O TRATAMENTO, MEDICAMENTO OU EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA A SOLUÇÃO DA MOLÉSTIA, DE MODO QUE, HAVENDO PRESCRIÇÃO MÉDICA E SENDO A MOLÉSTIA ABRANGIDA PELO CONTRATO, A RECUSA DA RÉ É ILEGAL IRRELEVANTE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PREVISÃO DO PROCEDIMENTO NO ROL DA ANS PARA COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE, EM RAZÃO DOS AVANÇOS DA MEDICINA ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E PSICOPEDAGOGIA FORA DO AMBIENTE CLÍNICO QUE POSSUI CARÁTER EDUCACIONAL E FOGE DO ESCOPO CONTRATUAL DANOS MORAIS CARACTERIZADOS FIXAÇÃO EM R$ 10.000,00, PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA MULTA DEVIDA PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004869-40.2024.8.26.0101

ID: 293455286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-40.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SANTA MARIANA - SAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

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BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

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Processo 1004869-40.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Terras de Santa Mariana - Sama - Vistos. Verifico que a citação/intimação posta…

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O. M. De S. V. e outros x P. V. F. J.

ID: 313826902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-82.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. M. DE S. V. R. DE S. V.

Polo Passivo:

P. V. F. J.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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MARGARETH RODRIGUES DE MELO

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Processo 1004869-82.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - O.M.S.V. - - R.S.V. - P.V.F.J. - 1. HOMOLOGO por decisão interlocutória de julgamento antecipado parcial de mérito, para q…

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Processo nº 1004869-72.2025.8.26.0079

ID: 281270540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004869-72.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NILZA FUMES RODRIGUES VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004869-72.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilza Fumes Rodrigues Vaz - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, d… ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004869-72.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilza Fumes Rodrigues Vaz - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia integral da última declaração do imposto de renda, ou caso isento, comprovante a sua isenção através da vinda para os autos da pesquisa de Restituição ou Comprovante de Declaração de IR atual (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.Asp) e da pesquisa do comprovante de Situação cadastral do CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp). b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, e/ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), sem nova intimação. Intime-se.

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