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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004872-90.2024.8.26.0619" – Página 27 de 32

Processo nº 0001474-21.2025.8.26.0619

ID: 308298968
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001474-21.2025.8.26.0619 (processo principal 1000604-90.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elizabete Aparecida Barbosa Jacintho - Vistos. Mantenho à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de cumprimento de sentença p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004872-98.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Adailton Rodrigues de Sousa - Agravado: Instituto Nac… Ver mais

Processo nº 1004872-80.2025.8.26.0320

ID: 260184773
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Lima de Oliveira (OAB 464730/SP) Processo 1004872-80.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Daiane dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Consta da certidão de óbito da falecida que ele deixou bens a inventariar, o que significa bens de raiz, … Ver mais

Processo nº 1004872-16.2023.8.26.0655

ID: 333702976
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-16.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Unimarka Distribuidora S.a - Tendo em vista o acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2256317-05.2020.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Ferraz de… Ver mais
Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP para efeito de poder aforar ação neste Juizado Especial. Com efeito, o Enunciado n° 135 do FONAJE, … Ver mais
Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais

Processo nº 1004872-86.2025.8.26.0609

ID: 293439418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudionor Vieira Pinto - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como com… Ver mais
Processo 1004872-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Henrique Sebastião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevi… Ver mais
Processo 1004872-63.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alfredo Cardoso Dalmau Miranda - - Life Quality Participações e Administração de Bens e Imoveis Ltda - Evandro Luiz Silva Amidani e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração e lhes NEGO PROVIMENTO, … Ver mais

Processo nº 1004872-27.2025.8.26.0176

ID: 305864893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-27.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Alfredo da Costa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesm… Ver mais