Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004876-07.2024.8.26.0368" – Página 27 de 32

R. Da S. C. x M. C.

ID: 324466871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004876-45.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. C.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

IVONE PAZ FLORIANO AGUILAR

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ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA

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Processo 1004876-45.2023.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - M.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentença, deve…

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Banco Bradesco Sa x Espolio De Albano Torrezan e outros

ID: 291619651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006001-12.2004.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ALBANO TORREZAN GAUDENCIO TORREZAN

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS

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REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA

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FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA

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Processo 0006001-12.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006001) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco Sa - Espolio de Albano Torrezan - - Gaudencio Torrezan - Daniel Farias T… Processo 0006001-12.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006001) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco Sa - Espolio de Albano Torrezan - - Gaudencio Torrezan - Daniel Farias Torrezan - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de título executivo extrajudicial que Banco Bradesco S/A move em face de Espólio de Albano Torrezan, representado pela inventariante/esposa Ludovina Teixeira Torrezan, e Gaudêncio Torrezan (avalista). 1. Verifica-se, às fls. 380/381, que a parte executada requereu a intervenção do Ministério Público nos presentes autos, sob o fundamento de que a herdeira Neide Maria Torrezan encontra-se interditada. Ocorre, entretanto, que Neide Maria Torrezan não integra a relação processual, uma vez que o espólio de Albano Torrezan é regularmente representado pela inventariante Ludovina Teixeira Torrezan, nos termos do art. 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, que dispõe que o espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante. Ademais, cumpre ressaltar que o herdeiro Gaudêncio Torrezan figura no polo passivo na qualidade de executado, não como herdeiro, por ter atuado como avalista no contrato celebrado entre o de cujus e o Banco Bradesco. Dessa forma, não se vislumbra motivo jurídico que justifique a intervenção do Ministério Público no feito. Cientifique-se o Ministério Público. Após, remova-se a tarja indicativa de sua atuação. 2. Anoto procuração dos executados às fls. 35 e 37 dos autos dos embargos à execução nº 0014587-12.2004.8.26.0438. 3. Compulsando os autos da ação de usucapião nº 1004876-59.2022.8.26.0438, verifico que aquele feito encontra-se sobrestado, aguardando a expedição da carta de arrematação nestes autos, tendo em vista que o arrematante figura como autor naquela ação. Verifico que até o momento não houve pedido de habilitação do arrematante. Dessa forma, por questão de celeridade, procedo à habilitação do arrematante Daniel Farias Torrezan, bem como de seu procurador, Dr. Rodrigo Apparício Medeiros, OAB/SP 191.055, anotando-se no cadastro processual na qualidade de terceiro interessado certo. 4. Considerando o decurso do prazo previsto no art. 903, §2º, do CPC (fl. 135), sem manifestação dos executados acerca de eventuais nulidades ou irregularidades na arrematação, e tendo sido regularmente depositado o valor correspondente em conta judicial: i. Autorizo a expedição da CARTA DE ARREMATAÇÃO, nos termos do art. 903, §6º, do CPC. Providencie o arrematante o pagamento das custas de expedição, bem como a juntada do respectivo comprovante no prazo de 15 (quinze) dias ii. DEFIRO o levantamento do valor de fl. 120 em favor do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme os dados constantes do formulário de fl. 128. Aguarde-se preclusão desta decisão para cumprimento das determinações acima (itens I e II). 5. Translade-se cópia da presente decisão aos autos da ação de usucapião 1004876-5.2022.8.26.0438. 6. Ademais, considerando a conclusão dos trabalhos periciais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do Sr. Perito Edson Pirani Passos, referente ao valor depositado à fl. 436, no montante de R$ 400,00. Se necessário, intime-se-o para apresentação do respectivo formulário. Int. - ADV: REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB 67031/SP), REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB 67031/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP)

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B. M. B. x N. D. I. S. S. A.

ID: 319763777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002877-21.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. M. B.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER

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PAULO ROBERTO VIGNA

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GUSTAVO DE MELO SINZINGER

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0002877-21.2025.8.26.0006 (processo principal 1004876-94.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.M.B. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1. Fl…

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Processo nº 1004876-44.2025.8.26.0021

ID: 277246162

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004876-44.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIO MARTINS SENA

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ADV: Alecio Martins Sena (OAB 533638/SP) Processo 1004876-44.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Cemig Distribuição S/A - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida…

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Processo nº 1004876-53.2023.8.26.0655

ID: 276315030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-53.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. O. DE J. N. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

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ADV: Juliana Heincklein (OAB 369727/SP) Processo 1004876-53.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. O. de J. , N. S. O. - Vistos. Considerando o disposto no artigo 1012 das NSCJG (Provi…

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Processo nº 1004876-93.2020.8.26.0126

ID: 330470358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004876-93.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA BARACAT VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS

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LUCIANA MARIA FOCESI

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Processo 1004876-93.2020.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Baracat Vieira - Remo Araújo Soares e outro - Vistos. 1. Fls. 336/339: Foi anotado no SAJ a habilitação dos terc…

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Processo nº 0001120-07.2024.8.26.0368

ID: 309995056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001120-07.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CBM COMéRCIO E LOCAçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELITA DE FREITAS TEIXEIRA

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Processo 0001120-07.2024.8.26.0368 (processo principal 1002884-45.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cbm Comércio e Locação Ltda Me - Vistos. F… Processo 0001120-07.2024.8.26.0368 (processo principal 1002884-45.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cbm Comércio e Locação Ltda Me - Vistos. Fl. 18: Proceda a serventia à correção do número do CEP do endereço do executado, incluindo o número correto no cadastro processual. Fls. 56/58: Razão assiste à exequente. Considerando que a carta de intimação aqui expedida (fl.15), assim como o mandado de intimação de fls.44/45 foram diligenciados no mesmo endereço constante da carta de citação de fl. 65 dos autos principais e retornou com a informação dos Correios "ausente 3x" (fl. 18) e certidão do Oficial de Justiça informando ser endereço residencial, desconhecendo-se a executada (fl. 47) a teor do disposto no artigo 274 do Código de Processo Civil: "Art. 274.Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." E, no mesmo sentido, o art. 513 e §§, do Estatuto Processual: "(...) § 2ºO devedor será intimado para cumprir a sentença: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; (grifos nossos) (...) § 3ºNa hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. Sendo assim, reputo válida a intimação efetuada neste incidente. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento e impugnação e intime-se o exequente a manifestar-se em prosseguimento. Int. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)

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Banco Daycoval S/A x Karla Duarte De Oliveira

ID: 313406535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004876-74.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

KARLA DUARTE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-74.2024.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Wesley Dias De Almeida

ID: 322561332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004876-54.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY DIAS DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

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JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-54.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wesley Dias de Almeida - Magistrado(a) Lúc…

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Processo nº 1004876-49.2025.8.26.0278

ID: 325346189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-49.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA MORAIS LIMA

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Processo 1004876-49.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Por inexistir interesse de menor ou incapaz, des…

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