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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004885-22.2022.4.01.4101" – Página 27 de 28

Processo 1004885-90.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcílio Neri Pereira - - Maria Neris Pereira - - Mariana Neri Pereira - - Marina Pereira Nakamura - Marilda Neris Pereira - VISTOS etc. Não existem irregularidades a sanar, pois as partes são legítimas, estão bem rep… Ver mais

Processo nº 1004885-40.2025.8.26.0624

ID: 309151056
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004885-40.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - R.R.L. - Vistos. ROSINETE ROCHA LUSTOSA ajuizou a presente Queixa-crime com Medida Protetiva de Urgência em face de RUTE FERNANDA ROSA, alegando, em apertada síntese, que no dia 22 de abril de 2025 a tranquilidade… Ver mais
Processo 1004885-36.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Associação de Moradores da Rua Anna Favaro Bizetto - Dona Ines Espaco de Eventos Ltda Me e outro - Vistos. 1) Fls. 262/263 - Mantenho o indeferimento do pedido liminar. 2) Trata-se de ação de obrigação de não f… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004885-38.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: S. O. E. I. LTDA - Apdo/Apte: T. A. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais
Intimação
Processo 1004885-79.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. - - J.F.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. O art. 1.699 do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1004885-22.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maestro - Vistos. Inicialmente, providencie o autor o recolhimento, em 15 dias, da taxa para expedição de Carta AR (Guia FEDTJ - código 120-1 - Despesas Postais com Citação/Intimaç… Ver mais

Processo nº 1004885-24.2025.8.26.0597

ID: 312212382
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004885-24.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais
Intimação
ADV: Gregory Pimentel (OAB 502705/SP) Processo 1004885-76.2025.8.26.0127 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Marcelo Henrique da Silva - Vistos. Trata-se de processo que foi distribuído por dependência ao processo nº 1013338-94.2024.8.26.0127 que tramitou perante … Ver mais

Processo nº 1002366-61.2025.8.26.0505

ID: 331302554
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002366-61.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildebrando Amorim de Oliveira Filho - Vistos. HILDEBRANDO AMORIM DE OLIVEIRA FILHO ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais em face de CONDOMINIO ROYAL STAR THERMAS RE… Ver mais
Intimação
ADV: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB 307536/SP) Processo 1004885-63.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: G&c Empreendimentos e Participações S/c Ltda. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, mediante o qual a Impetrante pretende afastar a exigibilidade… Ver mais
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