Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004890-04.2023.8.26.0666" – Página 27 de 27

ADV: Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB 172798/SP), Ana Carolina Carloni da Silva (OAB 453081/SP), Katia Cristina Mazzi (OAB 453746/SP) Processo 1004890-70.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jairo Hamilton Domingues - Reqda: Regina Helena Vasconcellos Gres… Ver mais

Processo nº 1004890-33.2025.8.26.0278

ID: 304379622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-33.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Dispõe o artigo 562 do Código de Processo Civil que "estando a petição inicial d… Ver mais

Processo nº 1004890-33.2025.8.26.0278

ID: 304380129
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-33.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Dispõe o artigo 562 do Código de Processo Civil que "estando a petição inicial d… Ver mais
Processo 1004890-44.2025.8.26.0533 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amadeu Villon Fiorito - - Amanda Maria Villon Fiorito - - Daiaris Villon Fiorito Bonet - Vistos. Em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente se… Ver mais

Clarice Lourenço Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 335584223
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1007199-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Clarice Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. CLARICE LOURENÇO DA SILVA ajuizou ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de credito e inexistência de debito com pedido de tutela de urgência cumula… Ver mais

Processo nº 1004890-83.2025.8.26.0229

ID: 321052065
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-83.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nicanor Joaquim dos Santos - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009: É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e jul… Ver mais
Processo 1501433-04.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO BUENO DE OLIVEIRA - Vistos. Em que pese a manifestação ministerial para que o sentenciado seja intimado para pagar a pena de multa, é caso de indeferimento do pleito. Na presente demanda, este Juí… Ver mais

Paulo Gilson Ribeiro Da Silva x Claro S/A

ID: 315494500
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004890-44.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Gilson Ribeiro da Silva - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de ação proposta por Paulo Gilson Ribeiro da Silva, supostamente representado pela advogada Camila de Nicola. Considerando as inúmeras ações idênticas p… Ver mais
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