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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005050-30.2023.8.26.0407" – Página 27 de 28

Processo 1005050-54.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria de Lourdes Prevelato Bigeschi - Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fi… Ver mais

Processo nº 1005050-03.2025.8.26.0361

ID: 316359567
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Maria Rocha de Melo - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1005050-15.2025.8.26.0066

ID: 325647095
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-15.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Vitor Monteiro Esteves - Processo número de ordem: 2025/001385. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência, nos te… Ver mais
Processo 1005050-41.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valente Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manife… Ver mais

Processo nº 1005050-59.2025.8.26.0019

ID: 293352313
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vitor - Vistos. Concedo a(o)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Francisco Vitor promoveu ação declaratória contra SindNapi, alegando que teve descontados de seu benefício val… Ver mais
Processo 1005050-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Fabiano Alves de Oliveira Dabronzo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conj… Ver mais
Processo 0003296-02.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005050-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1005050-30.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria Nivia Vidal - - Alexandre Muller da Rosa - Vistos. Trata-se de cumpriment… Ver mais
Processo 0003296-02.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005050-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1005050-30.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria Nivia Vidal - - Alexandre Muller da Rosa - Vistos. Trata-se de cumpriment… Ver mais

Processo nº 1005050-27.2024.8.26.0526

ID: 306387416
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1005050-27.2024.8.26.0526
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-27.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004977-55.2024.8.26.0526) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.J.A. - Vistos. Tendo em vista a informação do autor a fls. 376, de que A. L. A. também possui interesse em obter a guarda das menores, defiro o pedido minist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005050-31.2024.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Lucas Rocha Araujo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais
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