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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-26.2024.8.26.0302" – Página 27 de 29

Processo nº 1005069-57.2025.8.26.0248

ID: 300465972
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-57.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Largura Kawanami - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e julgar a causa,… Ver mais
Processo 0002164-79.2025.8.26.0286 (processo principal 1005069-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fernando dos Santos - - Keriana Nunes dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. 1. Na esteira do determinado nos autos principais, … Ver mais

Processo nº 1005069-98.2024.8.26.0084

ID: 293445909
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-98.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.T. - Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação revisional de alimentos para fins de arbitrar definitivamente os alimentos devidos pelo réu D. L. T., intuitu familiae, aos… Ver mais

Processo nº 1005069-98.2024.8.26.0084

ID: 293445599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-98.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.T. - Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação revisional de alimentos para fins de arbitrar definitivamente os alimentos devidos pelo réu D. L. T., intuitu familiae, aos… Ver mais

Processo nº 1005069-77.2025.8.26.0597

ID: 314601729
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-77.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.G.S. - Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguinte teor: "O Núcleo de … Ver mais
ADV: Fernando Menezes Neto (OAB 305683/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1005069-26.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Candido - Reqdo: Abcb Associação Beneficiente e Cultural Backmann - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e o faço pa… Ver mais

Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 321180229
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Vistos. A parte autora, INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, opôs embargos de declaração (fls. 111/113), apontando erro material na sentença de mérito, notadamente quanto à apli… Ver mais
Processo 0001526-19.2025.8.26.0198 (processo principal 1005069-47.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Mota Cirqueira - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte executada, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às… Ver mais
Processo 1005069-64.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), POR MEIO DE CARTA(S) COM "A.R.", para que pague(m) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais

Processo nº 1005069-87.2025.8.26.0529

ID: 321107890
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-87.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Vinicius de Oliveira Reis - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em le… Ver mais
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