Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-49.2024.8.26.0650" – Página 27 de 29

Processo nº 1005069-98.2024.8.26.0084

ID: 293445599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-98.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.T. - Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação revisional de alimentos para fins de arbitrar definitivamente os alimentos devidos pelo réu D. L. T., intuitu familiae, aos… Ver mais

Processo nº 1005069-77.2025.8.26.0597

ID: 314601729
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-77.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.G.S. - Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguinte teor: "O Núcleo de … Ver mais
ADV: Fernando Menezes Neto (OAB 305683/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1005069-26.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Candido - Reqdo: Abcb Associação Beneficiente e Cultural Backmann - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e o faço pa… Ver mais

Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 321180229
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Vistos. A parte autora, INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, opôs embargos de declaração (fls. 111/113), apontando erro material na sentença de mérito, notadamente quanto à apli… Ver mais
Processo 0001526-19.2025.8.26.0198 (processo principal 1005069-47.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Mota Cirqueira - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte executada, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004854-73.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Municipio de Valinhos - Recorrido: Antonio Edson Gomes Correia - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREIT… Ver mais
Processo 0001365-11.2025.8.26.0650 (processo principal 1002644-49.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Agiesse - Banco Santander (Brasil) S/A - - Central de Recuperação de Credito Ltda - Vistos. 1. Intimem-se as partes executadas, para que efetuem o paga… Ver mais
Intimação
Processo 0002089-49.2024.8.26.0650 (processo principal 0000514-06.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Claro S/A - Vistos. Fls. 158/ - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO, a qual a… Ver mais

Processo nº 1005069-26.2024.8.26.0302

ID: 304319204
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-26.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F. - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Acolho-os para sanar a omissão da decisão. Assiste razão à parte embargante, posto que há pedido expresso da autora em relação à regulamentação do direito de visita… Ver mais
Processo 1005069-64.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), POR MEIO DE CARTA(S) COM "A.R.", para que pague(m) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais
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