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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005082-16.2025.8.26.0229" – Página 27 de 41

Processo 1005883-29.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.C.M.F.M. - Vistos. Trata-se de requerimento de medidas protetivas, previstas no art. 22 da Lei 11.340/06, sob o fundamento de que a requerente vivencia situaçã… Ver mais
Processo 1000428-83.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1000232-16.2025.8.26.0229) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson da Siva Maccari - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes à… Ver mais

Processo nº 1001881-16.2025.8.26.0229

ID: 323320344
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001881-16.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 49/50 Dr(a). Robson Gonçalves Ferreira ), NO PRAZO DE 5 DIAS, via sistema de Solicitação de Indicação (SSI do Convênio OAB-SP x DPE-SP), o aceite ou recusa da INDICAÇÃO e (… Ver mais
Processo 0003363-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1011624-84.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdemir Antonio dos Santos - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas … Ver mais
Intimação
Processo 0001908-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1011893-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Cassia Aparecida da Silva - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precatório. N… Ver mais

J. M. x A. De C. I. M.

ID: 332901723
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000135-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M. - A.C.I.A.M. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 178/180 e a exceção de incompetência territorial de fls. 137 e ss. e, por conseguinte, determino a redistribuição do feito para a Comarca de São Paulo-SP, local … Ver mais
Processo 0004716-58.2023.8.26.0198 (processo principal 1005082-80.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Josemar Lima Santos - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que decisão contém erro material constatável ictu oculi, provindo da digitação … Ver mais
ADV: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP), Matheus Inacio de Carvalho (OAB 248577/SP), Alessandra Valéria Tolentino Stief (OAB 411275/SP) Processo 1005082-49.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Psico Vital Clínica de … Ver mais
Processo 1005082-78.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Maria Aparecida da Silva Pires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO indenizá-la em 165 dias de licença-prêmio, no … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212282-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de… Ver mais
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