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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005083-83.2022.8.26.0268" – Página 27 de 30

Processo nº 1005083-06.2025.8.26.0292

ID: 303423673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-06.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.B. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário. 3. Fixo alimentos provisórios em: 30% dos rendimentos líquidos do requerido (salário… Ver mais
Processo 1005083-88.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Aulisio Catharino - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Dado o interesse das partes na realização da audiência de conciliação, acolho o pedido das p… Ver mais
Intimação
Processo 1005083-22.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Martins Jose da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários ad… Ver mais

Processo nº 1005083-59.2025.8.26.0048

ID: 303955602
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-59.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Zilma Novais - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

Maria Hercília Maurício x Banco Bmg S/A

ID: 308798761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005083-26.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Hercília Maurício - Banco BMG S/A - Após o trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela autora (fls. 362/366) e manteve a sentença proferida às fls. 246/254 (fl. 378), o … Ver mais
Processo 1005083-17.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Liziane Cristina Rossi Missaci - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1005083-27.2015.8.26.0269

ID: 297842456
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-27.2015.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Gustavo Leonel Nalesso - Vistos. Fls. 65/69: Pese o alegado, cumpra o inventariante a decisão de fls. 62/63 em sua integralidade, providenciando a juntada: a) da cópia dos documentos pessoais da inventariada (RG… Ver mais

Processo nº 1005083-55.2017.8.26.0625

ID: 331001707
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005083-55.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Honorato de Souza - - Luciana Matos de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para o fim de declarar o domínio dos autores, por usucapião, sobre o imóvel referido na inicial e cuja plant… Ver mais
Processo 1005083-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Felizardo Contrera Toro - - Sonia Ferrini Teixeira Contrera Toro - TPRC Administração e Participações Ltda - Vistos. Embargos de declaração opostos por SÉRGIO FELIZARDO CONTRERA TORO E SONIA FE… Ver mais
Processo 1005083-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo de Jesus Macedo Ferreira - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o f… Ver mais
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