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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005148-72.2023.8.26.0291" – Página 27 de 30

E. H. K. x P. R. R. S.

ID: 326292370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-58.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.H.K. - P.R.R.S. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem sup… Ver mais
Processo 0001533-84.2025.8.26.0400 (processo principal 1005148-02.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Carlos de Mattos - Hurb Technologies S.A. - 1. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue voluntariamente o pagamento da dívida, con… Ver mais

Processo nº 1005148-77.2025.8.26.0590

ID: 294977793
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-77.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Quanto ao pedido de efetivação do bloqueio on line como medida urgente, fica indeferido, pois, em primeiro lugar, não se vislumbra qualquer urgência na medida, especialmente em fac… Ver mais

Processo nº 1005148-20.2025.8.26.0609

ID: 290706808
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-20.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.R. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c… Ver mais

Processo nº 1005148-98.2025.8.26.0292

ID: 306171832
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-98.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Marques de Carvalho - Vistos. Fls.120: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E à … Ver mais
Intimação
Processo 1005148-87.2022.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Marco Leandro Ré - Vistos, Considerando os arts. 6º, 10 e 489, §1º, incisos V e VI, e o art. 927, III e §1º, todos do Código de Processo Civil, bem como o entendimento consolida… Ver mais

Processo nº 0006946-07.2024.8.26.0047

ID: 325342626
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006946-07.2024.8.26.0047 (processo principal 1005148-04.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Elisa Gomes - Vistos. A parte exequente, Ana Elisa Gomes, iniciou o presente cumprimento de sentença visando ao cumprimento de obri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005148-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fundação Municipal para Educação Comunitaria FUMEC - Recorrida: Ingred Souza Rosario - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 1002821-86.2025.8.26.0291

ID: 307287780
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002821-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.G. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da AJG. Procedimento Comum. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opor… Ver mais
Intimação
Processo 1005148-52.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wildson Souza do Nascimento - - Debora Pereira de Oliveira Nascimento - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autoriz… Ver mais
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