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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005213-05.2023.8.26.0441" – Página 27 de 27

Processo nº 1005213-77.2025.8.26.0362

ID: 309889343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005213-77.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.V. - Vistos. 1) Ante os documentos de fls.14, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.1) Na esteira da cota min… Ver mais
Processo 1005213-47.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rivelino Paiva Barreto - Meqso Frango Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Processo 0013217-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1005213-85.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Capi Rodrigues - Caroline de Souza Porveiro - Vistos. 1- Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para juntar o cálculo atuali… Ver mais
Processo 0013217-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1005213-85.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Capi Rodrigues - Caroline de Souza Porveiro - Vistos. 1- Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para juntar o cálculo atuali… Ver mais
Processo 1005213-09.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Joaquim Mariano de Almeida - - Rosiley Marta Leite de Almeida - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para … Ver mais
Intimação
Processo 1004005-22.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rio Negro - Benedito Antonio Martins e outros - Decisão: "Vistos. 1. Tendo em vista o decidido em sede recursal (p. 209/260), dou prosseguimento ao feito. 2. Para a realização de pesquisas vi… Ver mais
Intimação
Processo 1005213-14.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.988,13 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais
Processo 1005213-28.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leão & Genovese - Clínica Odontológica - Camila Ferreira Santos - Vistos. A executada apresentou exceção de pré-executividade às fls. 130/142, reiterada às fls. 147/148, por meio da qual alega impenhor… Ver mais
Intimação
Processo 1005213-14.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.988,13 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais

Processo nº 1005213-59.2025.8.26.0271

ID: 333890031
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005213-59.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosilene Clara de Oliveira Galdino - Indefiro a dispensa de recolhimento das custas iniciais, uma vez que o art. 82, §3º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei n.º 15.109, de 2025, não pode derrogar as hip… Ver mais
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