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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005364-19.2021.8.26.0286" – Página 27 de 29

Intimação
Processo 1005364-60.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rci Brasil Serviços e Participações Ltda - Renault On Demand - Vistos. 1. Considerando que, por meio da funcionalidade PETRUS é possível a consulta de endereço nas plataformas do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD gerand… Ver mais

Processo nº 1005364-27.2025.8.26.0529

ID: 327103462
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-27.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Martins - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação … Ver mais

Processo nº 1005364-78.2024.8.26.0006

ID: 297887286
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-78.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - Conforme laudo pericial de fls. 78/92, a requerida é portadora de deficiência auditiva bilateral, o que lhe causa incapacidade relativa, nos termos do artigo 4º, III, do CC, cc art. 85 da Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira… Ver mais

Processo nº 0004153-69.2021.8.26.0704

ID: 297029384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004153-69.2021.8.26.0704 (processo principal 1005364-94.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. 1 - Fls. 217/221: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0002327-57.2020.8.26.0020, em trâmit… Ver mais
Processo 1005364-10.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Lucia Aparecida do Carmo dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliação… Ver mais
Processo 1005364-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Osvanildo Bernardo Godoy - Vistos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante n.° 61 que dispõe que a "concessão judicial de medicamento registrado na A… Ver mais
Processo 1005364-02.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Souza Patiri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m… Ver mais
Processo 1005364-83.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme da Silva Passos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1005364-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Donizetti Puppi - - Domingos Patricio Puppi - - Isaltina Pereira da Silva - 2 - Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A… Ver mais
Processo 1005364-02.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Marcia Leandro Castilho - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que se a parte vencida for beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem p… Ver mais
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