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Resultados para "1005370-09.2023.8.26.0269" – Página 27 de 45

Processo nº 0001926-60.2021.8.26.0008

ID: 337725866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001926-60.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA FRIZZO

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA

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ROBERTO VAGNER BOLINA

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MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

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MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

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GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

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FELIPE LIMA DINIZ

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FABIANA FRIZZO

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CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI

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Processo 0001926-60.2021.8.26.0008 (processo principal 1005370-21.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de contas - Fabiana Frizzo - Maria de Fatima Lodi Siqueira - - Marcelo Unruh …

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Maria Aparecida Machado x Iara Aparecida Machado Santos

ID: 310305378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACHADO

Polo Passivo:

IARA APARECIDA MACHADO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ SERAFIM GUIMARÃES

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ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Maria Aparecida Machado - Apelada: Iara Aparecida Machado Santos (Inventariante) e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPROCEDÊNCIA.MARIA APARECIDA MACHADO AJUIZOU AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDISPONIBILIDADE DE BENS CONTRA O ESPÓLIO DE JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE IARA APARECIDA MACHADO SANTOS. A AUTORA ALEGOU QUE, APÓS O DIVÓRCIO, ADQUIRIU QUOTAS DA CONSTRUTORA E COMERCIAL ARATU LTDA., MAS NÃO PARTICIPOU DA PARTILHA DE BENS. REQUEREU A INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS E PAGAMENTO DE ALUGUERES ATRASADOS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A VALIDADE DO DISTRATO SOCIAL E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO REGISTRADOS NA JUCESP, E SE A AUTORA TEM DIREITO AOS ALUGUERES DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SOCIEDADE.A AUTORA OMITIU A ASSINATURA DO DISTRATO E A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE ENCERRAMENTO DA SOCIEDADE. OS DOCUMENTOS, MESMO NÃO ARQUIVADOS NA JUCESP, SÃO VÁLIDOS PARA REGULAR A VONTADE DAS PARTES. A SENTENÇA DESTACOU QUE A AUTORA NÃO INTEGRAVA MAIS A SOCIEDADE DESDE 1983 E NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUA CONDIÇÃO DE SÓCIA OU AOS IMÓVEIS, INDICANDO PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ELEVADOS PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA.TESE DE JULGAMENTO: DOCUMENTOS NÃO ARQUIVADOS NA JUCESP PODEM SER VÁLIDOS PARA REGULAR A VONTADE DAS PARTES. INÉRCIA PROLONGADA PODE INDICAR PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE DIREITOS ALEGADOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11; ART. 98, § 3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elise dos Santos Rodrigues Machado Ribeiro (OAB: 442337/SP) - José Serafim Guimarães (OAB: 175638/SP) - 4º andar

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Pet Previdência Convênio Animal Ltda. x Cristiano Roberto Soares

ID: 302289899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-12.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PET PREVIDêNCIA CONVêNIO ANIMAL LTDA.

Polo Passivo:

CRISTIANO ROBERTO SOARES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JULIANA DE OLIVEIRA MANTOAN

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Processo 0001444-12.2021.8.26.0009 (processo principal 1005370-18.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pet Previdência Convênio Animal Ltda. - Cristiano Roberto Soares…

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Processo nº 1005370-61.2025.8.26.0229

ID: 298364198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1005370-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da…

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Processo nº 1005370-26.2025.8.26.0079

ID: 298292916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005370-26.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SERGIO ANGELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1005370-26.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Sergio Angela - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do …

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Processo nº 0013868-02.2024.8.26.0003

ID: 315479803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013868-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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Processo 0013868-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1005370-70.2019.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte Aéreo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES B…

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T. C. D. L. x V. M. A. Da C.

ID: 276367490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005370-18.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

T. C. D. L.

Polo Passivo:

V. M. A. DA C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS

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MARCELA SANTOS DO BONFIM

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CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

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ADV: Paulo Roberto Pereira Dias (OAB 327587/SP), Carina Camila de França Belfort (OAB 436485/SP), Marcela Santos do Bonfim (OAB 440481/SP) Processo 1005370-18.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinç…

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Processo nº 1005370-84.2025.8.26.0577

ID: 302147929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA PROVISóRIA Nº Processo: 1005370-84.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANSELMO PRIULI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ESPOSITO

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Processo 1005370-84.2025.8.26.0577 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Espécies de Contratos - Lucas Anselmo Priuli - 1. Para análise da questão da competência, esclare…

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Vitória Rocha Faria x Telefonica Brasil S.A.

ID: 309234193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002273-07.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA ROCHA FARIA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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MARCIO SILVEIRA LUZ

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 0002273-07.2025.8.26.0541 (processo principal 1005370-32.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vitória Rocha Faria - Telefonica Brasil S.A. - VISTOS. Intime(m…

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Processo nº 1005370-23.2024.8.26.0156

ID: 298340798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005370-23.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. E. DOS S. P. R. B. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES

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ALINE MACIEL FERREIRA PINTO

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Processo 1005370-23.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.S.P. - - E.E.S.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos movida por R.B.D.S.P. e E.E.D.S.P. representados …

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